Ação de credenciamento da ADS inicia nesta quarta-feira em Iranduba

Técnicos percorrerão municípios para dar suporte ao credenciamento de fornecedores no Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme)

Ação de credenciamento da ADS inicia nesta quarta-feira em Iranduba
Técnicos percorrerão municípios para dar suporte ao credenciamento de fornecedores no Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme)

Com o objetivo de facilitar o processo de credenciamento de fornecedores no Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme), a Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), do Governo do Estado, está enviando técnicos para 14 municípios do Amazonas para prestar atendimento aos produtores rurais nas unidades locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam).

Iranduba será o primeiro município a receber a ação de credenciamento, entre os dias 8 e 10 janeiro. Em seguida, será a vez de Manacapuru, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo, entre os dias 13 e 15 de janeiro.

Os municípios de Fonte Boa, Humaitá, Boca do Acre, Benjamim Constant, Itacoatiara, Manicoré, Maués, Novo Airão, Tefé e Parintins também contarão com a presença de técnicos a partir do dia 13 deste mês, porém, a ação será prolongada até o dia 20 de janeiro. Todas as atividades terão início às 8h, nas unidades locais do Idam.

A ação faz parte do projeto de apoio ao desenvolvimento do setor primário no estado, realizado em parceria com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (AADES), que visa potencializar de forma sustentável a economia local por meio da interiorização das atividades e programas já desenvolvidos pela ADS.

Além dos atendimentos aos interessados em fornecer para o Preme, a ação também contemplará a divulgação e o credenciamento de produtores interessados em participar dos editais abertos para doação onerosa de aeradores para piscicultura e embalagens para armazenamento e transporte de alimentos regionais. Os produtos estão sendo disponibilizados com preços subsidiados em até 80%.

Renato Santos, que é engenheiro florestal da ADS e será um dos profissionais a acompanhar a ação de credenciamento nos municípios, destaca que a aproximação da Agência com os fornecedores é um diferencial, pois possibilita que o produtor economize tempo ao ser atendido em sua própria localidade.

“Este corpo a corpo é fundamental, pois tem município que chega a ser tão longe da capital que o produtor tem que retirar dois dias de seu tempo para poder chegar aqui. Agora, com a ida da ADS ao interior, eles (os produtores) podem utilizar seu tempo para outras atividades, podendo investir mais em suas produções, melhorando suas rendas”, disse o especialista, destacando que os profissionais da ADS também estão reforçando a divulgação do edital em seus respectivos municípios de atuação por meio das rádios, folders e cartazes.

Na capital, o credenciamento está sendo realizado em Manaus, na Comissão Interna de Licitação da ADS (CIL/ADS), localizada na avenida Carlos Drummond de Andrade, nº 1460, Conjunto Atílio Andreazza, Bloco G, 1º andar, das 8h às 12h e de 13h às 17h.

Preme – Neste ano, não poderão se credenciar no Preme: servidores efetivos, comissionados, contratados ou vinculados ao Governo do Amazonas; integrantes da Administração Direta e Indireta, autarquias, fundações e empresas públicas.

Da mesma forma, produtor rural (pessoa física) não poderá se credenciar simultaneamente como integrante de associações e cooperativas. As agroindústrias que não possuem o registro do Serviço de Inspeção Federal (SIF) não poderão apresentar contratos de beneficiamento com outras agroindústrias.

O credenciamento será válido por 12 meses, no período de 20 de janeiro de 2020 a 20 de janeiro de 2021.

Documentação – Para participar do Preme, o produtor rural precisa apresentar os seguintes documentos: RG e CPF; Cartão de Produtor Rural ou declaração do Idam; Certidões de Regularidade Fiscal (Sefaz e Receita Federal); comprovante de conta corrente Bradesco; e declarações de concordância dos prazos, preços, e demais documentos anexos ao edital.

No caso de agroindústrias: Requerimento de Empresário ou Contrato Social; RG e CPF do representante legal; comprovante de conta corrente Bradesco; inscrição CNPJ; Regularidade Fiscal (Sefaz); Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Estaduais; prova de inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho (CNDT); balanço patrimonial com CHP do contador; declarações de concordância dos prazos, preços, e demais documentos anexos ao edital; certificado de registro SIM, SIE e SIF, no caso de alimentos processados de origem animal; certificado de registro da empresa junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no caso de produtos processados de origem vegetal, e demais documentos anexos ao edital.

Para cooperativas e associações: RG, CPF e Carteira de Produtor Rural (expedida pelo Idam) do presidente; comprovante de conta corrente Bradesco; ata da posse; estatuto; prova de inscrição CNPJ; Regularidade Fiscal (Sefaz); Declaração do Idam (cooperativa ou associação); certidão da OCB ou Unicafes (no caso de cooperativa); Relação de todos os membros da associação ou cooperativa com n° do CPF; certificado de registro SIM, SIE e SIF (no caso de alimentos processados de origem animal) ou certificado de registro da empresa junto ao Mapa (no caso de produtos processados de origem vegetal); declarações de concordância dos prazos, preços, e demais documentos anexos ao edital.

O edital de credenciamento e a documentação completa estão disponíveis para consulta no site da ADS (www.ads.am.gov.br). Para dúvidas e mais informações, entrar em contato direto com a Comissão Interna de Licitação da ADS pelo telefone (92) 98802-0481.