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Nova legislação fortalece bioeconomia e impulsiona inovação no Amazonas

Marco legal amplia oportunidades para biotecnologia e sustentabilidade na região

O Amazonas deu um passo estratégico para consolidar a bioeconomia como motor do desenvolvimento sustentável e da inovação tecnológica. A atualização da Lei nº 4.419, agora reformulada pela Lei nº 7.303, de 7 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Amazonas, reconhece oficialmente o setor como essencial para a economia do estado.

A nova legislação reforça a segurança jurídica para investimentos no setor de biotecnologia, estimulando pesquisas, produção de bioinsumos, biocosméticos, fármacos e outros produtos derivados da biodiversidade amazônica. Além disso, alinha o Amazonas às tendências globais de economia verde, fortalecendo cadeias produtivas que utilizam recursos naturais de forma sustentável.

Pilar do desenvolvimento sustentável

A bioeconomia no Amazonas está estruturada em três grandes áreas: Sociobiodiversidade – Fomento às atividades extrativistas e à agricultura familiar sustentável; Base Florestal – Incentivo ao manejo responsável e recuperação de ecossistemas degradados; e Commodities Sustentáveis – Produção em larga escala, incorporando inovação e agregando valor aos produtos regionais.

Com a atualização da lei, o estado cria um ambiente mais favorável para a captação de investimentos nacionais e internacionais, oferecendo segurança jurídica para empresas e startups que atuam no desenvolvimento de soluções baseadas na biodiversidade amazônica.

O titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Serafim Corrêa, destacou que a nova legislação representa um compromisso do Amazonas com a conservação ambiental e a valorização das comunidades locais.

“Com essa legislação modernizada, garantimos um arcabouço legal que favorece novos negócios, pesquisa e inovação. O governo do Amazonas reafirma seu compromisso com o crescimento sustentável, promovendo a integração entre ciência, tecnologia e desenvolvimento econômico aliado à conservação dos recursos naturais”, ressaltou Corrêa.

Participação e construção coletiva

A revisão da legislação começou em 2019, na primeira gestão do governador Wilson Lima, com debates promovidos pela Sedecti envolvendo diversos setores. Um dos marcos desse processo foi a publicação da Nota Técnica nº 001, em 2021, consolidando diretrizes para a bioeconomia estadual.

Segundo o secretário-executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, Jeibi Medeiros, a bioeconomia amazônica se baseia em quatro pilares fundamentais: Conservação da biodiversidade; Uso sustentável da sociobiodiversidade; Redução das desigualdades sociais; e Promoção da economia circular, com inovação e tecnologia.

“A orientação do governador Wilson Lima e do secretário Serafim Corrêa é integrar ciência, tecnologia e inovação para que o Amazonas assuma um papel de destaque na preservação ambiental e na construção de uma matriz econômica diversificada”, afirma Medeiros.

A construção dessa política contou com a participação de universidades, institutos de pesquisa, organizações ambientais e representantes do setor produtivo, incluindo a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o Ministério da Agricultura e o World Wide Fund for Nature (WWF).

Impacto e novas oportunidades

Com um marco regulatório mais claro e atualizado, o setor de biotecnologia e inovação ganha impulso no Amazonas, abrindo caminho para o desenvolvimento de novos produtos e pesquisas voltadas para a valorização da biodiversidade local. Empresas e startups especializadas em bioinsumos, cosméticos naturais, fitoterápicos e soluções ambientais agora têm um cenário mais favorável para expandirem suas atividades.

Além disso, a legislação revisada incentiva parcerias entre o setor público e privado, facilitando acesso a linhas de financiamento, pesquisas aplicadas e investimentos estruturantes para transformar conhecimento científico em inovação sustentável.

Com esse avanço, o Amazonas reforça seu compromisso com um futuro pautado no equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, garantindo que a riqueza da floresta gere benefícios para toda a sociedade.

A modernização do marco legal foi conduzida pela, com a participação de instituições científicas e ambientais.

Fotos: Bruno Leão/Sedecti e Arquivo/Secom

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