MPF reforça alerta sobre abertura de ramais em terras indígenas no municipio de Tapauá
Órgão exige interrupção imediata das obras e apresenta prazo para resposta da prefeitura sobre possível impacto às terras indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) fez uma recomendação formal à prefeitura de Tapauá, município a 449 km de Manaus, para que cesse a abertura de estradas e ramais nas proximidades das terras indígenas Igarapé São João e Tawamirim, sob a alegação de que as obras estão sendo realizadas sem as devidas licenças ambientais. A ação estaria prejudicando o povo indígena Apurinã, segundo lideranças que enviaram evidências como fotos e vídeos do desmatamento causado.
De acordo com o MPF, os novos ramais vêm sendo abertos em áreas de proteção, sem qualquer sinalização de licenciamento ambiental. As lideranças indígenas denunciam que as obras realizadas pela prefeitura causam danos diretos ao território, comprometendo a vegetação e as condições de vida das comunidades que dependem da preservação ambiental.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tapauá afirma desconhecer a abertura de novos ramais e sustenta que as atividades na região envolvem apenas a manutenção de um ramal aberto em 2018. Além disso, a prefeitura contesta as alegações do MPF, argumentando que a área em questão não se trata de terra indígena, mas sim de um Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS Samaúma), sob a responsabilidade do Incra.
Prazo para esclarecimentos e consequências
O MPF concedeu à prefeitura de Tapauá um prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos sobre o acatamento da recomendação e fornecer provas de que as ações ilegais foram interrompidas. Caso a prefeitura não atenda à recomendação, o órgão ministerial pode adotar medidas judiciais e extrajudiciais contra o prefeito Gamaliel Andrade e outros servidores municipais envolvidos.
Além da prefeitura, a recomendação foi encaminhada à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para que tomem conhecimento da situação e adotem medidas cabíveis dentro de suas atribuições.
O secretário de Meio Ambiente de Tapauá, Jaciel dos Santos, informou que a prefeitura ainda não foi formalmente notificada pela recomendação do MPF. No entanto, as investigações prosseguem para apurar os possíveis danos causados pela construção das estradas sem licença ambiental e seu impacto sobre o território indígena e seus habitantes.
Impacto sobre os povos indígenas
As lideranças do povo Apurinã destacam que as intervenções não só ferem o meio ambiente, mas também a integridade cultural e a subsistência das comunidades indígenas. As obras nas proximidades das terras indígenas violam tratados e regulamentações ambientais que visam proteger essas áreas de desmatamento e ocupação ilegal.
Com as atenções voltadas para a resposta da prefeitura de Tapauá, o MPF sinaliza que a situação exige uma solução rápida e adequada, uma vez que a continuidade das obras pode resultar em sérios prejuízos ao povo indígena e ao meio ambiente da região.
