Amazonas Avança na regularização fundiária e beneficia mais de 33 mil famílias
Programa “Amazonas Meu Lar” e parcerias estratégicas fortalecem segurança jurídica e impulsionam o desenvolvimento sustentável
A regularização fundiária no Amazonas tem se consolidado como um marco de transformação social e econômica. Desde 2019, a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) realizou mais de 33 mil atendimentos, garantindo títulos definitivos de propriedade a milhares de famílias, tanto na capital quanto no interior do estado.
Durante o 1º Encontro Técnico dos Órgãos de Terras Estaduais da Amazônia Legal, realizado na primeira semana de dezembro, em Belém, a secretária Renata Queiroz destacou os avanços conquistados, como o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Sect, a Anoreg-AM e a Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM). Essa parceria tem facilitado processos de desmembramento, emissão de certidões e registros de títulos em cartórios, reduzindo a burocracia e beneficiando comunidades de difícil acesso.
O programa “Amazonas Meu Lar” tem sido um dos pilares da regularização fundiária, possibilitando que moradores de áreas vulneráveis obtenham segurança jurídica sobre suas propriedades. “Nosso compromisso é assegurar o direito à moradia e oferecer oportunidades de acesso a financiamentos habitacionais e programas sociais para mais famílias”, afirmou Renata.
Em 2024, a Sect registrou o maior número de atendimentos em cinco anos, com mais de 12 mil processos concluídos. No total, a gestão do governador Wilson Lima já emitiu mais de 5 mil títulos definitivos, garantindo estabilidade social e promovendo o crescimento sustentável do estado.
Papel estratégico na economia e sustentabilidade
Além de beneficiar a população, a Sect tem desempenhado um papel estratégico no desenvolvimento econômico do Amazonas. Um exemplo é a emissão de Concessões Onerosas do Direito Real de Uso (CDRUs) para a exploração de gás e petróleo na região de Urucu, em Coari, em parceria com a Petrobras. Essas concessões seguem critérios ambientais rigorosos, equilibrando exploração econômica e preservação ambiental.
“A regularização fundiária é essencial para fomentar investimentos e garantir que o desenvolvimento econômico esteja alinhado com a sustentabilidade ambiental”, reforçou a secretária.
Desafios e perspectivas
Apesar dos avanços, desafios como o alto custo logístico, a dificuldade de acesso às áreas remotas e a falta de infraestrutura nos municípios do interior ainda persistem. A secretária destacou a necessidade de ampliar a equipe de servidores e buscar novas parcerias para superar esses obstáculos.
“Estamos trabalhando para transformar esses desafios em oportunidades, com planejamento estratégico e políticas públicas que garantam o direito à propriedade e promovam a inclusão social”, garante Renata Queiroz.
A secretaria acrescenta ainda que a regularização fundiária no Amazonas não apenas assegura o direito à propriedade, mas também promove estabilidade social e econômica, impulsiona o desenvolvimento sustentável e protege os recursos naturais da Amazônia.
“Com iniciativas como o programa “Amazonas Meu Lar” e parcerias institucionais, o estado segue avançando para um futuro mais próspero e inclusivo”, enfatiza.
