TCE-AM reforça compromisso com cidadania no encerramento da Semana “Solo Seguro Amazônia”
Solenidade no Palácio Rio Negro entregou títulos fundiários a famílias e destacou importância da regularização para a dignidade social
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) marcou presença no encerramento da Semana de Mobilização pela Regularização Fundiária “Solo Seguro – Amazônia”, realizado nesta sexta-feira (29), no Salão Solimões do Palácio Rio Negro. A cerimônia reuniu autoridades estaduais e nacionais e simbolizou um avanço na garantia de direitos fundamentais a famílias amazonenses, com a entrega de títulos fundiários e a outorga da Medalha da Ordem da Grã-Cruz da CGJ-AM.
Representando o TCE-AM, participaram os conselheiros Josué Cláudio Neto, corregedor-geral da Corte, que integrou a mesa de honra, e Mário de Mello, ouvidor do Tribunal. Também prestigiaram o evento o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, o corregedor-geral de Justiça, José Hamilton Saraiva, além do governador Wilson Lima, o prefeito de Manaus, David Almeida, e lideranças sociais e institucionais.
Em discurso, o conselheiro Josué Cláudio ressaltou a importância da iniciativa para a cidadania e reforçou o papel do TCE-AM na construção de parcerias em pautas sociais. “Sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins, temos buscado ampliar nosso compromisso em áreas que impactam diretamente a vida da população, como habitação e sustentabilidade”, afirmou.
Na mesma linha, o corregedor-geral José Hamilton destacou que a regularização fundiária transforma vidas ao dar segurança jurídica às famílias.
“Cada título entregue representa uma vida transformada, uma família reconhecida pelo Estado, um lar legitimado pela força do direito”, disse. Já o ministro Mauro Campbell frisou que a entrega dos títulos não deve ser vista como favor, mas como dever histórico. “Não entregamos favores, mas cumprimos uma obrigação do Estado em reparar desigualdades históricas”, declarou.
Além da entrega simbólica dos títulos e da homenagem a ex-corregedores do TJAM, o evento divulgou o balanço da semana, que incluiu ações de capacitação, audiências públicas e mutirões de governança fundiária. A programação mostrou que a regularização de terras na Amazônia é um caminho para consolidar direitos, fortalecer comunidades e reduzir desigualdades.
Com o encerramento da semana, o TCE-AM reafirma seu compromisso em atuar como parceiro estratégico das instituições que buscam soluções concretas para cidadania, justiça social e sustentabilidade.
Foto: Chamel Flores
