Justiça suspende venda de ingressos do Festival de Parintins 2026 após denúncia de aumento abusivo
Decisão atende pedido do MPAM e determina que empresa responsável apresente justificativas econômicas em cinco dias; multa diária é de R$ 50 mil em caso de descumprimento
A Justiça do Amazonas determinou, na tarde desta quarta-feira (5/11), a suspensão imediata da venda de ingressos para o Festival Folclórico de Parintins 2026, após acatar pedido de tutela de urgência do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A decisão, assinada pela juíza Simone Laurent Arruda da Silva, atinge a empresa Amazon Best Turismo e Eventos Ltda., responsável pela comercialização dos bilhetes do espetáculo, e vale tanto para os canais físicos quanto online.
A magistrada estabeleceu o prazo de cinco dias para que a empresa apresente justificativas detalhadas sobre os critérios econômicos e financeiros que embasaram os reajustes aplicados aos preços dos ingressos para o festival. Até lá, a proibição de venda permanece válida, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, limitada a 30 dias, em caso de descumprimento.
Aumento acima de 200% em alguns setores
O pedido foi apresentado pelas promotoras de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, titular da 81ª Promotoria Especializada na Defesa do Consumidor (Prodecon), e Marina Campos Maciel, da 3ª Promotoria de Parintins. O MPAM apontou reajustes que ultrapassam 200% em diversos setores, com base em uma tabela comparativa entre os anos de 2025 e 2026.
Em alguns casos, os valores praticamente dobraram — como nos pacotes de camarote e arquibancadas especiais, que passaram de R$ 1.440 para até R$ 3.000 — sem justificativa pública que explicasse o aumento expressivo. Segundo o Ministério Público, o caso configura possível prática abusiva, violando o Código de Defesa do Consumidor.
“O Ministério Público obteve liminar determinando que a empresa apresente as devidas informações sobre os critérios adotados nos reajustes. Tivemos uma reunião com representantes da empresa e, nesta quinta-feira (6), às 10h, realizaremos novo encontro para buscar uma solução conciliatória”, informou a promotora Sheyla Andrade, em nota.
MP busca conciliação antes do festival
Com o início das vendas previsto para esta sexta-feira (7), o MPAM solicitou a suspensão preventiva para garantir transparência e evitar prejuízos aos consumidores. A reunião marcada para esta quinta-feira deve reunir representantes do MP e da Amazon Best, com o objetivo de buscar um acordo que permita a retomada das vendas de forma regularizada.
O Ministério Público também requisitou que a empresa informe, de maneira detalhada, a planilha de custos, tributos e despesas logísticas que justifiquem os aumentos. A ausência dessas informações, segundo a ação, fere o direito à informação e a boa-fé nas relações de consumo.
Festival sob os holofotes da Justiça
Reconhecido como um dos maiores espetáculos culturais da Amazônia e do Brasil, o Festival Folclórico de Parintins movimenta a economia do interior do Amazonas e atrai milhares de visitantes nacionais e estrangeiros. A polêmica sobre o preço dos ingressos, no entanto, reacende o debate sobre acessibilidade e equidade em eventos populares de grande relevância cultural.
A decisão judicial reforça o papel do Ministério Público como fiscalizador das relações de consumo e sinaliza que a transparência e o equilíbrio econômico devem caminhar juntos na realização de eventos de grande porte.
Enquanto a liminar estiver em vigor, a venda de ingressos permanece suspensa em todos os canais. A Amazon Best ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão.
Foto: Steven Conte
