Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado
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Lei Orçamentária 2022 inicia tramitação na Assembleia Legislativa
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Além das irregularidades, os órgãos técnicos também identificaram serviços sem execução contratados pela gestão do legislativo municipal daquele ano
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O relatório técnico mostrou que com relação ao racionamento de energia, 59,2% dos entrevistados responderam que a prática ocorre de forma frequente
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Os três candidatos que disputam a eleição suplementar em Coari, município distante 362 quilômetros km de Manaus, em linha reta, aproveitaram o sábado (30/11) para realizar as suas convenções partidárias e já iniciar a campanha eleitoral. O prazo para os partidos políticos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos encerrará no dia 5 de novembro.
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já liberou R$ 219,1 milhões para emendas parlamentares que fortalecem ações do Estado, desde 2019
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Grupo vai fiscalizar cumprimento de medidas indicadas no relatório. O relatório sugeriu o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove crimes que vão desde delitos comuns, previstos no Código Penal
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Placar foi de 7×0, com todos os ministros acompanhando o voto do relator Luis Felipe Salomão, pelo arquivamento do pedido de cassação da chapa vencedora nas eleições presidencial de 2018
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Medidas já valem para o certame das forças de segurança, com editais já em fase de conclusão pelo governo e que vão disponibilizar 2,5 mil vagas, distribuídas entre cinco órgãos da estrutura estatal
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Os novos praças foram aprovados em concurso realizado em 2011
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Membros da Comissão fazem leitura de votos alternativos
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Em seis meses de trabalho, a CPI da Pandemia realizou 67 reuniões, votou mais de 500 requerimentos e 190 quebras de sigilo
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O governador não deu muitos detalhes e não disse ainda quanto vai custar o subsídio.
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Dados são da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) e são relativos aos repasses de ICMS e IPVA, feitos pelo governo do Estado às prefeituras municipais, na gestão do governador Wilson Lima
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Evento, organizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas, em Manaus, discutirá durante dois dias, o “Papel das Casas Legislativas do Estado do Amazonas no Sistema Democrático Brasileiro”
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