Prefeitura de Manaus tem até sexta-feira para responder o TCE-AM sobre recursos do Fundeb
Decisão é da presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Lins, e foi tomada em resposta a representação do MPC-AM,
Read More
TRANSPARÊNCIA
Secretário-geral de Administração do TCE-AM destaca desafios de gestão para o biênio 2024-2025
Antônio Rosa Júnior terá como grande desafio garantir que o Controle Externo tenha todos os meios necessários para realizar suas
Read More
Primeiro mês de gestão de Yara Amazônia Lins no TCE-AM é marcado por reconhecimento e novos projetos
Entre as metas estipuladas pela conselheira-presidente desde a sua posse estão harmonia interna, modernização tecnológica e o papel pedagógico da
Read More
Produtividade da Corte de Contas do Amazonas chega a 94% em 2023
Movimentação processual conduzida por cada gabinete foi fundamental para os julgamentos realizados. Dos 46.650 processos recebidos ao longo do ano,
Read More
Sérgio Fontes assume Secretaria de Inteligência do Tribunal de Contas do Amazonas
Nomeação do secretário foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (21/12), disponível em doe.tce.am.gov.br. O delegado aposentado da Polícia
Read More
Conselheiro do TCE-AM determina suspensão imediata de pregão da Câmara Municipal de Manaus
Decisão foi motivada por suposto favorecimento da Engetask devido a relação de parentesco entre os sócios proprietários da empresa e
Read More
Ex-presidente da Câmara de Autazes tem contas desaprovadas e terá que devolver R$ 619,5 mil aos cofres públicos
Decisão, por maioria de votos, foi proferida na manhã desta terça-feira (19/12), durante a 45ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno,
Read More
Conselho Nacional suspende criação de cargos comissionados no Ministério Público do Amazonas
Decisão também prevê ainda que no concurso público para preenchimento de cargos de servidor do MPAM sejam apenas as vagas
Read More
Prefeitos de Atalaia do Norte e Santo Antônio do Içá são notificados por falta acessibilidade nos sites
Decisão monocrática foi tomada pelo conselheiro Júlio Pinheiro do TCE-AM, após duas recomendações enviadas há mais de 60 dias pelo
Read More
Tribunal de Contas do Amazonas anuncia treinamento de prestação de contas para gestores
TCE-AM não é só punitivo, mas também pedagógico. Queremos que o gestor treine seus funcionários, e vamos ser presentes, concomitantes
Read More
TCE julga legal contratações temporárias feitas pela SES-AM, na pandemia de Covid-19
Decisão atesta que a excepcionalidade do processo, em decorrência da crise sanitária, tem amparo na Constituição O Tribunal de Contas
Read More
Munícipios amazonenses recebem ultimato para justificar falta de acessibilidade em portais institucionais
Conselheiro TCE-AM, Josué Cláudio Neto, deu prazo de cinco dias, para as prefeituras municipais de Boa Vista do Ramos, Barreirinha
Read More
Suspensa licitação da prefeitura de Manaus para contratação de serviços de manutenção em videomonitoramento
De acordo com a decisão do vice-presidente do TCE-AM, conselheiro Fabian Barbosa, Comissão Municipal de Licitação tem até o dia
Read More
Tribunal de Contas do Amazonas julga improcedente representação contra prefeito de Nova Olinda do Norte
Na ação, a empresa Nova Renascer Eireli-EPP alegou dificuldades em obter o edital e os anexos da licitação o que,
Read More
Primeira sessão do TCE-AM sob presidência da conselheira Yara Lins dos Santos analisa 58 processos
Empossada na última sexta-feira (1º/12), a conselheira-presidente coordenou durante a 43ª Pauta Ordinária a apreciação de prestações de contas anuais,
Read More