Com o objetivo de difundir, apoiar e patrocinar projetos de produção artística e cultural, o governador Wilson Lima regulamentou, no Decreto nº 42.501, publicado na edição da última terça-feira (14/07) do Diário Oficial do Estado, a Lei nº 3.585, de dezembro de 2010, que institui o Fundo Estadual de Cultura (FEC)
Read More
O Governo do Estado do Tocantins, representado pelo presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Tom Lyra, declarou total apoio à criação da Lei Nacional de Emergência Cultural, objeto de Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional, que dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais aos trabalhadores do setor e aos espaços e equipamentos culturais, a serem adotados durante o Estado de Emergência em Saúde Pública, de que trata a Lei Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
Read More