Economista propõe alteração do teto de gastos e investimentos em infra-estrutura para reerguer a economia
Os investimentos nos próximos anos devem ser públicos e privados com ênfase social, principalmente em saneamento básico, afirma Rodemarck Castello Branco.
O investimento em obras de infra-estrutura de cunho social pode ser a saída para reerguer a economia após a pandemia. A opinião é do economista e consultor Rodemarck Castello Branco. Em sua participação no programa Economia em Debate, projeto de extensão do Curso de Economia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) em parceria com o Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM), ele propôs ainda a retirada dos investimentos do teto de gastos públicos.
Aprovado em outubro de 2016, o teto de gastos impôs um ajuste nos gastos do governo com vistas ao equilíbrio das contas públicas. No entanto, a regra não protege gastos sociais e nem o investimento. O próprio Fundo Monetário Internacional (FMI) apontou, em relatórios recentes, a importância de manter algum nível de flexibilidade nas regras fiscais e a constatação de que regras rígidas tendem a ter impacto negativo sobre o investimento público em países emergentes.
“É inadmissível um País com uma capacidade tão pequena de investimento público diante de tamanha a necessidade de infra-estrutura. Eu até digo o seguinte: os investimentos para os próximos anos devem ser públicos e privados com ênfase social , principalmente em saneamento básico”, afirmou Castello Branco.
De acordo com o economista, um País que não tem infra-estrutura básica é uma grande oportunidade de geração de empregos e de beneficiar a classe mais vulnerável, além de movimentar a economia. Nenhum outro segmento consegue movimentar toda a cadeia como a construção civil: vai dos investidores até a menor renda.
Questionado pelo apresentador do programa, o economista e professor Jefferson Praia, sobre as medidas adotadas até o momento pelo Governo Federal, Rodemarck Castello Branco ponderou que, embora a decisão do auxílio de R$ 600 tenha sido acertada, três meses é insuficiente para o momento em que vivenciamos.
“Esta é a crise mais profunda desde 1930. As medidas adotadas pelo governo no momento são muito frágeis. O auxílio emergencial será necessário pelo menos até o final do ano, afinal, não detectamos ainda a grande quantidade que trabalha na informalidade os desempregados. Acredito que esse número deve chegar a 70 milhões de pessoas”, afirmou.
Ele criticou ainda a questão do crédito às empresas que, segundo ele, “estão ficando ‘empoçadas’ no setor financeiro”. “Esse montante foi de 80% foi para as grandes empresas somente 12% para as pequenas, que não estão tendo acesso a esses recursos por conta do altíssimo valor da taxa de juros. É preciso pensar num tipo de financiamento em que o Governo Federal fique responsável por assumir o risco todo da operação”, disse.
Todas essas medidas visam à recuperação da economia, uma vez que a previsão mais conservadora é de que o Produto Interno Bruto do Brasil (PIB), passada a pandemia, tenha queda de mais de 5%, o que comprometerá também o ano de 2021. “Não tem condições de sobrevivência se não tiver uma injeção financeira e somente o Estado tem capacidade pra isso”, afirmou.
Como exemplo, Rodemarck citou a atitude do governo americano durante a crise de 2008 e que entrou com muitos recursos, aumentando a liquidez dos contratos, chegando até mesmo a tornar-se acionista de banco, e proprietário de parte de empresas como Chrysler e General Motors, partes que foram vendidas posteriormente.
O presidente do Corecon-AM, Francisco de Assis Mourão Jr, perguntou sobre possíveis mudanças a serem adotadas em relação à grande dependência das indústrias do mundo em relação a materiais e insumos importados da China.
Em resposta, Rodemarck disse que antes da pandemia, alguns países já tinha percebido isso, mas eu acredito que pouca coisa ou quase nada irá mudar. Os custos de produção na China são tão baixos que mantém-se a produção local e as pesquisas e desenvolvimento de tecnologia fora de lá, como já acontece. Até mesmo porque a China é o segundo PIB do mundo e isso tende a continuar. Durante milênios, foi uma das mais importantes economias do mundo, perdeu a liderança nos últimos 250 anos por ocasião da revolução industrial”, afirmou Castello Branco.
Polo Industrial de Manaus
Sobre o Pólo Industrial de Manaus, o economista e consultor disse que haverá uma crise superior à nacional por conta do foco na produção de bens de consumo duráveis, muito sensíveis à renda. “A produção industrial tende a cair em níveis mais baixos de sua historia. Em 2018 caímos 18%, acredito que cairemos em 25% e espero que pare por aí. Esse fato deverá gerar problema de arrecadação para o Governo do Estado, o que compromete a folha de pagamento. Será um período conturbado e nós precisamos, em cima disso , fazer as reflexões e construir o cenário para nos adequar a esse momento”, disse.
Como alternativa, ele reforça a necessidade de investimento em obras. “Temos uma cidade que tem uma escassez enorme de habitações, saneamento. Neste momento, para gerar empregos e agregar mão de obra que não tem qualificação, nenhum setor é mais importante que a construção civil, Pode-se, inclusive, partir de iniciativas de parcerias público-privada”, disse.
Além disso, haverá a necessidade de realizar a integração de esforços entre Governo do Estado, Prefeitura, Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Sebrae, Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), afim de carrear recursos e dar assessoria para pequenas empresas. “Pode-se recorrer ao Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), que já vem sendo utilizado para pagamento de despesas correntes”, afirmou.
No entanto, no curto prazo, ponderou que é preciso fazer tudo o que for possível para salvar vidas. “Nada é mais importante do que salvar vidas; nenhuma sociedade é sadia cresce quando ela é utilitarista, quando faz essa relação entre vidas e economia”, afirmou.
Da redação, com informações e fotos do Corecon
