Supremo decide na quinta-feira se Bolsonaro poderá ou não prestar depoimento escrito
Na última sessão de Celso de Mello, plenário do Supremo Tribunal Federal decidirá se mantém decisão dele de determinar depoimento presencial do presidente Jair Bolsonaro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na próxima quinta-feira (8/10) se o presidente Jair Bolsonaro poderá prestar depoimento por escrito no inquérito que apura se ele interveio politicamente na Polícia Federal. O assunto foi incluído na pauta pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
O processo é relatado pelo ministro Celso de Mello, que estará em sua última sessão pela corte – já que sua aposentadoria está marcada para o dia 13. Celso de Mello é contra a possibilidade de Bolsonaro prestar depoimento por escrito no caso aberto com base em acusação feita pelo ex-ministro Sergio Moro.
O ministro inclusive já ordenou que Bolsonaro compareça presencialmente ao depoimento, com a participação opcional da defesa do ex-ministro da Justiça.
Em uma decisão anterior, o ministro havia determinado a realização de depoimento presencial para que o presidente prestasse esclarecimentos. Posteriormente, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu em nome de Bolsonaro. Celso é o relator, mas, enquanto ele estava de licença médica, quem ficou responsável por analisar o caso foi o também ministro do STF Marco Aurélio Mello. Marco Aurélio preferiu levar o recurso para julgamento no plenário virtual, em que os ministros não chegam a debater entre si. Eles apenas colocam seus votos no sistema eletrônico da Corte, e o resultado é computado depois.
Na semana passada, após retornar da licença, Celso de Mello tirou o recurso do julgamento virtual. O objetivo dele é levar o caso para ser analisado no plenário físico, que, durante a pandemia de covid-19, está se reunindo por meio de videoconferência. Segundo Celso, o julgamento dessa forma dará mais publicidade ao tema.
Nesta segunda-feira, o ministro pediu a inclusão do caso na pauta de julgamentos. Coube a Fux, na condição de presidente do STF, marcar a data.
O inquérito tem origem em acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que deixou o governo em abril. Ele também é investigado no processo.
Celso também permitiu que Moro se manifestasse sobre o recurso de Bolsonaro. Ele respondeu nesta segunda-feira, concordando com a decisão do ministro de determinar o depoimento presencial. Moro, assim como Celso, destacou que o presidente tem a prerrogativa de fazer esclarecimentos por escrito quando é testemunha ou vítima, não investigado. Além disso, o ex-ministro lembrou que ele prestou depoimento presencial em maio. Assim, é preciso dar condições de igualdade entre os dois investigados no inquérito.
Foto: Nelson Jr. / SCO/ STF
