AGU cobra R$ 89 milhões de infratores por queimadas e desmatamento na Amazônia
Ações buscam responsabilizar autores de crimes ambientais que devastaram aproximadamente 5 mil hectares do bioma amazônico
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com cinco Ações Civis Públicas para cobrar um total de R$ 89 milhões de infratores ambientais responsáveis por queimadas e desmatamento ilegal na Amazônia. As áreas afetadas abrangem os estados do Amazonas, Rondônia e Pará, e envolvem a destruição de cerca de 5 mil hectares de vegetação nativa, uma área crucial para o equilíbrio ecológico da região.
As ações foram baseadas em autos de infração e laudos técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e atingem tanto pessoas físicas quanto jurídicas envolvidas nos crimes ambientais. Além de exigir a reparação dos danos, a AGU também solicita à Justiça o bloqueio dos bens dos infratores, a suspensão de benefícios fiscais e a proibição de qualquer exploração econômica nas áreas afetadas.
Uma das infrações mais graves aconteceu no município de Lábrea, no Amazonas, onde 2,6 mil hectares de floresta nativa foram destruídos. A AGU pede uma indenização de R$ 49 milhões apenas por essa área, considerada uma das mais vulneráveis da Amazônia. As ações fazem parte de uma estratégia coordenada pelo grupo AGU Recupera, criado para reforçar a proteção jurídica de biomas brasileiros e garantir que os infratores sejam responsabilizados civil, administrativa e penalmente.
Essa iniciativa da AGU reforça os esforços governamentais para combater os crimes ambientais que têm contribuído para o aumento das queimadas e o desmatamento na Amazônia, fatores que agravam a crise climática e colocam em risco a biodiversidade da região.