TCE-AM lança Revista Científica com premiação de artigos acadêmicos
Publicação valoriza a pesquisa sobre controle externo e destaca vencedores de concurso científico
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC) promovem, no dia 28 de novembro, o lançamento da Revista Científica do TCE-AM, marcando um importante avanço na valorização da produção acadêmica voltada ao controle externo. O evento ocorrerá no auditório do tribunal, a partir das 9h, e incluirá a premiação dos vencedores do 1º Concurso de Artigos Científicos.
A iniciativa, idealizada pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, e conduzida pelo vice-presidente, conselheiro Fabian Barbosa, tem como objetivo fomentar a pesquisa acadêmica e estimular o debate sobre as funções das cortes de contas. A programação contará com painéis temáticos e a participação de especialistas renomados, destacando a relevância técnica e pedagógica do tema.
Premiação dos melhores artigos
Durante o evento, serão premiados os três melhores artigos inscritos no concurso, que teve como tema principal “Tribunal de Contas: do caráter pedagógico das decisões à sua pretensão punitiva e ressarcitória”. O concurso recebeu 32 trabalhos, dos quais 17 foram aprovados para a etapa final. As pesquisas abordaram temas de áreas como Direito, Administração Pública, Contabilidade, Economia e Gestão do Patrimônio Público.
1º lugar:
Cássio André Borges e Marckjones Santana Gomes com o artigo “Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a governança ambiental: avaliação de impactos e perspectivas”.
2º lugar:
Andreia Brasil Santos e Maria Fernanda Oliveira Leite, com “Lei de responsabilidade fiscal e gastos com pessoal: uma análise das capitais da região norte”.
3º lugar:
Bruno de Souza Cavalcante e João Guilherme Taketomi da Rosa, com “Abordagem hermenêutica acerca dos limites do controle judicial das decisões exaradas pelo Tribunal de Contas no âmbito do julgamento de prestação de contas”.
Programação de lançamento
O evento terá início às 9h com uma palestra do desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), sobre “Atuação dos Tribunais de Contas na Fiscalização do Sistema Prisional”.
A programação completa inclui apresentações e debates sobre os artigos científicos premiados, além de painéis conduzidos por especialistas, que abordarão temas ligados à gestão pública e ao papel pedagógico das decisões dos Tribunais de Contas.
Inscrições e informações
Interessados em participar podem se inscrever no site da Escola de Contas Públicas (ECP), disponível em ecpvirtual.tce.am.gov.br.
O lançamento da Revista Científica do TCE-AM reforça o compromisso da instituição com a promoção da pesquisa e do conhecimento técnico sobre o controle externo, consolidando-se como um marco na valorização da produção acadêmica na área de gestão pública.
