Tribunal de Contas do Amazonas é pioneiro em inventário de carbono para neutralizar emissões
TCE-AM reforça compromisso com a sustentabilidade ao adotar medidas para combater mudanças climáticas e inspirar outras instituições
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu um passo significativo em sua trajetória de responsabilidade ambiental ao incluir o inventário de carbono em seu Plano de Logística Sustentável (PLS). A nova prevê a contratação de uma empresa especializada para calcular as emissões de gases de efeito estufa da Corte e implementar estratégias de redução e compensação, alinhando-se ao combate às mudanças climáticas.
O inventário de carbono será o ponto de partida para identificar e mitigar as emissões geradas pelas atividades do Tribunal, visando alcançar a neutralidade climática. A iniciativa está fundamentada no artigo 225 da Constituição Federal, que exige práticas livres de poluição e com impacto ambiental mínimo.
O coordenador da Comissão do Plano de Logística Sustentável (CPLS), procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, destacou o pioneirismo do TCE-AM e sua responsabilidade diante da emergência climática:
“Com a aprovação desse plano de ação de baixo carbono, o TCE-AM se mantém na vanguarda da sustentabilidade e da responsabilidade climática. Ao adotar o inventário de emissões, o Tribunal reafirma seu compromisso em liderar pelo exemplo e inspirar outros órgãos a enfrentarem a crise climática.”
A medida coloca o TCE-AM em sintonia com instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já adotaram iniciativas similares.
Liderança e compromisso
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, ressaltou o papel estratégico do Tribunal como modelo para outras instituições:
“Ao adotar ações concretas, como o inventário de emissões de carbono, a corte de contas amazonense se posiciona na vanguarda da responsabilidade climática entre os órgãos públicos. Essa iniciativa reforça nosso papel, não apenas de fiscalização, mas de liderança e inspiração, assegurando qualidade de vida para as futuras gerações.”
Plano de logística sustentável
O Plano de Logística Sustentável (PLS), lançado este ano, estabelece diretrizes para práticas sustentáveis até 2028. Alinhado à agenda A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública), do Ministério do Meio Ambiente, o plano busca integrar a sustentabilidade ao planejamento estratégico da Corte, com ações como, consumo consciente, eficiência no uso de recursos públicos, monitoramento ambiental e sensibilização e práticas sustentáveis.
A Comissão Gestora, instituída pelas portarias 26/2024 e 354/2024, é responsável pela execução das metas e pelo monitoramento das ações.
Impacto e inspiração
Com esta medida, o TCE-AM assume uma posição de destaque na administração pública brasileira, consolidando-se como um exemplo de boas práticas em sustentabilidade e gestão ambiental. A iniciativa visa não apenas atender às exigências constitucionais, mas também inspirar outros órgãos a aderirem a práticas responsáveis, colaborando para enfrentar os desafios climáticos de forma efetiva e coordenada.
