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MPAM discute avanços na educação infantil em Tabatinga

Reunião foca no cumprimento da Meta 1 do PME e na retomada de obras paralisadas

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) reuniu autoridades para debater políticas públicas voltadas à educação infantil em Tabatinga. O encontro contou com a presença do prefeito Plinio Cruz (Republicanos), conselheiros tutelares, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e das secretarias municipais de Assistência Social e Educação.

A promotora de Justiça Kyara Trindade Barbosa liderou a reunião, cujo foco principal foi o cumprimento da Meta 1 do Plano Municipal de Educação (PME), que busca universalizar a pré-escola para crianças de 4 a 5 anos e ampliar a oferta de creches para atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.

Durante inspeção, o MPAM identificou obras paralisadas em três creches e duas escolas. A reunião reforçou a necessidade de monitorar a oferta de vagas, o andamento das obras e os convênios para expansão da rede de ensino infantil. A gestão municipal comprometeu-se a levantar a demanda por creches e apresentar, em 45 dias, um relatório sobre o status das obras.

“A retomada dessas obras é essencial para garantir políticas públicas eficazes na educação infantil, e o Ministério Público está atento a essa questão”, destacou a promotora.

Recomendação

A ação atende a uma recomendação da procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, para que promotores acompanhem a criação de vagas em creches e a universalização da educação infantil. A recomendação também inclui o monitoramento de obras paralisadas em creches e escolas públicas.

Foto: Divulgação

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