Tribunais de Contas e estratégias climáticas são debatidos em webinar
Especialistas destacam fiscalização ambiental e tecnologias para monitoramento climático
O segundo dia do webinar “Emergência Climática – Tribunais de Contas e Indução de Políticas Públicas Ambientais” abordou desde a fiscalização de políticas ambientais até o uso de tecnologia para monitoramento climático. Durante a manhã desta quinta-feira (20/2), especialistas debateram os desafios das mudanças climáticas e a importância da atuação dos Tribunais de Contas para fortalecer estratégias sustentáveis.
Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o evento faz parte do planejamento estratégico 2024/2025 da Atricon, que busca aprimorar o papel dos Tribunais de Contas no controle ambiental e na implementação de políticas públicas sustentáveis.
Na abertura das palestras, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Estilac Xavier, abordou os desafios das mudanças climáticas e a gestão de riscos. Ele destacou que o Brasil está entre os dez maiores emissores de CO₂ e reforçou a necessidade de fiscalização rigorosa das políticas ambientais pelos Tribunais de Contas. “O que falta não são legislações, mas sim a atuação efetiva dos Tribunais conforme suas competências”, afirmou.
Monitoramento ambiental
Outro destaque foi a apresentação de notas recomendatórias elaboradas pelo IRB e pela Atricon para fortalecer a defesa civil e o combate às queimadas. O procurador de contas Ruy Marcelo de Mendonça (MPC-AM) explicou que as notas 01/2024 e 04/2024 foram criadas a partir de eventos extremos, como as enchentes no Rio Grande do Sul e a estiagem na Amazônia, propondo diretrizes para auditorias preventivas e ações emergenciais.
Além disso, especialistas do MapBiomas e do Imazon apresentaram ferramentas de monitoramento geoespacial que auxiliam na prevenção de queimadas e no controle do desmatamento, fornecendo dados essenciais para orientar políticas públicas mais eficientes.
Próximas ações
O evento contou com a participação de conselheiros e servidores de Tribunais de Contas de todo o Brasil, reforçando o compromisso com a fiscalização ambiental. O webinar se encerra no dia 27 de fevereiro, com a emissão de uma nota técnica que consolidará as discussões e servirá como base para futuras ações no enfrentamento da emergência climática.
