TCE-AM julga 55 processos nesta terça-feira com destaque para contas de prefeituras do interior
Sessão do Tribunal Pleno será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e terá transmissão ao vivo pelas redes sociais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deve julgar 55 processos durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, marcada para esta terça-feira (03), a partir das 10h. A reunião será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Corte de Contas no YouTube e Facebook.
Na pauta, estão incluídos processos sensíveis à administração pública e ao uso dos recursos em municípios do interior do Amazonas. Ao todo, serão analisadas 13 prestações de contas anuais, incluindo as contas de 2022 das prefeituras de Maraã, sob responsabilidade do prefeito Edir Castelo Branco, e de Itamarati, do prefeito João Medeiros Campelo. Também será julgada a prestação de contas da Policlínica Codajás, relativa ao exercício de 2023, sob responsabilidade de Rainer Elton Figueiredo da Silva.
Dos 55 processos previstos, sete fazem parte da pauta de adiados — aqueles que retornam ao julgamento após pedido de vista — incluindo quatro prestações de contas e três recursos. Já a pauta do dia está composta por 48 processos: 15 recursos, 13 prestações de contas, três representações, dez embargos de declaração, quatro fiscalizações de atos de gestão, duas admissões de pessoal e uma auditoria de gestão fiscal.
As sessões plenárias do TCE-AM têm sido um importante instrumento de transparência e controle social, especialmente em um estado de dimensões continentais como o Amazonas, onde a fiscalização do uso correto do dinheiro público é um desafio constante.
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