Corte de Contas leva voz do Amazonas a debate internacional sobre ética e inteligência artificial no controle público

Ouvidor Mario de Mello representa o Tribunal de Contas em Lisboa e reforça protagonismo do Amazonas na integração entre tecnologia e transparência

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) marcou presença entre as principais instituições de controle do mundo ibero-americano ao participar do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, realizado de 6 a 10 de outubro, em Lisboa, Portugal.
Representando a Corte amazonense, o conselheiro Mario de Mello, ouvidor do TCE-AM e vice-presidente de Relações Institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB), levou a voz do Amazonas a um dos fóruns mais relevantes sobre ética, tecnologia e inteligência artificial na administração pública.

Com o tema “O Estado, o Controle, a Cidadania, o Algoritmo e a Inteligência Artificial: Limites e Vieses”, o encontro reuniu juristas, pesquisadores e representantes de Tribunais de Contas de diversos países e a Corte de Contas do Amazonas esteve presente no no centro do debate internacional sobre controle e tecnologia
Durante cinco dias, os participantes discutiram os desafios da transformação digital, a ética dos algoritmos e o papel das instituições de controle diante da revolução tecnológica que redefine a gestão pública.

Os painéis foram realizados em instituições de prestígio, como a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Tribunal de Contas de Portugal e a Universidade Europeia, consolidando o evento como referência internacional no campo do Direito e da Governança Pública.

“Eventos como este fortalecem o sistema de controle ao permitir que compartilhemos práticas e soluções que unem tecnologia, transparência e compromisso social. O IRB tem cumprido um papel essencial nessa integração, e o TCE-AM, sob a liderança da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, segue alinhado aos esforços por uma administração pública cada vez mais moderna e acessível ao cidadão”, destacou Mario de Mello.

Ética, cidadania e inovação no controle público

Nos painéis técnicos, o conselheiro amazonense defendeu a importância da governança digital com foco humano, enfatizando que a tecnologia deve servir à cidadania e à ética pública, e não substituí-las.
O debate incluiu reflexões sobre inteligência artificial no setor público, transparência algorítmica, proteção de dados e prevenção de vieses automatizados em processos decisórios governamentais.

“A integração entre conhecimento jurídico e tecnologia é indispensável para garantir que o avanço digital caminhe junto com a proteção dos direitos e o fortalecimento da cidadania”, reforçou o ouvidor.

Brasil e Portugal unidos pelo controle ético e digital

Promovido pelo IRB, pelo Tribunal de Contas de Portugal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Universidade Europeia, com apoio do Fórum de Integração Brasil-Europa (FIBE), o seminário consolidou-se como um dos principais espaços de reflexão sobre a ética e a inovação no setor público.

Na nona edição, o evento reafirmou o compromisso dos Tribunais de Contas com a transparência, a integridade e a governança digital, princípios fundamentais para garantir a confiança da sociedade nas instituições.

Amazonas em diálogo global

A participação do TCE-AM reforça a presença do Amazonas nos fóruns internacionais de controle e governança, abrindo caminho para novas parcerias institucionais e intercâmbio técnico com entidades europeias.
Com essa atuação, o Tribunal reafirma seu papel como Corte de Contas conectada às transformações tecnológicas, mas comprometida com os valores humanos que sustentam o serviço público.

“O controle moderno precisa dialogar com a ciência, com a inovação e, principalmente, com a sociedade. É essa integração que garante que o avanço tecnológico se traduza em mais eficiência, ética e cidadania”, concluiu Mario de Mello.