TCE-AM julga 142 processos e reforça fiscalização dos recursos públicos no Amazonas
Sessão desta terça-feira terá análise de prestações de contas, recursos, representações, auditorias e denúncias sob condução da presidente Yara Lins
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizará nesta terça-feira (2) a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, com uma pauta robusta de 142 processos que envolvem a fiscalização da aplicação dos recursos públicos e o acompanhamento da gestão administrativa em órgãos estaduais e municipais.
A sessão será conduzida pela presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, e terá início às 10h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas, incluindo o Facebook e o canal oficial do tribunal no YouTube.
A pauta reúne processos de diferentes naturezas, entre eles prestações de contas, representações, recursos, auditorias, denúncias e fiscalizações de atos de gestão. Os julgamentos fazem parte da atuação permanente do tribunal no controle externo da administração pública e na verificação da correta aplicação dos recursos destinados à população.
Processos adiados
Entre os itens que retornam à apreciação do Pleno após adiamentos anteriores estão 20 processos. O grupo inclui três prestações de contas, duas representações, oito recursos, duas fiscalizações de atos de gestão, uma tomada de contas especial, uma denúncia e três embargos de declaração.
Esses processos voltam à pauta após pedidos de vista, diligências complementares ou outras medidas necessárias para aprofundamento da análise técnica e jurídica.
Pauta principal
A pauta ordinária concentra 122 processos e representa a maior parte dos julgamentos previstos para a sessão.
Entre os processos estão 27 prestações de contas, 22 representações, 39 recursos e 14 embargos de declaração. Também serão analisados oito acompanhamentos, duas fiscalizações de atos de gestão, uma transmissão de cargo de prefeito, três auditorias e quatro denúncias.
O volume de processos demonstra a intensidade do trabalho de fiscalização desenvolvido pelo TCE-AM, que atua como órgão responsável por acompanhar a legalidade, legitimidade e economicidade dos gastos públicos no estado.
Transparência e controle
As sessões plenárias do Tribunal de Contas são abertas ao público e transmitidas pela internet, permitindo que cidadãos, gestores e instituições acompanhem as decisões que impactam diretamente a administração pública amazonense.
Além de julgar contas e recursos, o tribunal desempenha papel estratégico na orientação dos gestores, na prevenção de irregularidades e no fortalecimento da transparência na gestão dos recursos públicos.
Foto: Joel Arthus DICOM TCE-AM