Procon-AM autua clínica por ausência de Código de Defesa do Consumidor e placa da Lei do Troco
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Read MoreDefensoria Pública lança cartilha digital ‘+Direitos’ em defesa do consumidor na pandemia
Read MoreO Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) informa que os prazos processuais, em trâmite no órgão, ficarão suspensos a partir de sábado, 26/12, com previsão de retomada no dia 20 de janeiro de 2021. A interrupção do calendário de audiências consta em portaria do Procon-AM.
Read MorePor unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (16/12), o projeto de lei (PL) 269/20 que obriga as operadoras de serviços de telefonia (fixa e móvel) e de TVs por assinatura a manterem estabelecimentos físicos nas regiões do Estado do Amazonas.
Read MoreEm sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira (1/9), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) apontou erro de cobrança em contas da Amazonas Energia. Segundo o parlamentar, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC/Aleam), consumidores, ao conferirem as taxas cobradas, detectaram que o valor a ser pago era divergente da somatória total, com acréscimos de até R$ 1,2 mil.
Read MoreDos mais de 150 atendimentos registrados na terceira edição do Balcão do Consumidor, 70% foram reclamações referentes a cobrança indevida nas contas de água e energia elétrica. A ação, promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), foi realizada no conjunto Viver Melhor 4, Zona Norte de Manaus, na última sexta-feira (14/8).
Read MoreCom filas extensas, dentro e fora da agência, e sem senha digital, o banco Bradesco, localizado na avenida Costa e Silva (Silves), bairro Cachoeirinha, Zona Sul de Manaus, foi autuado por extrapolar o tempo limite para atendimento previsto em legislação.
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