Fiscalização encerra festa clandestina e apreende equipamento de som em uma casa de festas

Na noite desta sexta-feira (25/12), a Central Integrada de Fiscalização (CIF), sob a coordenação da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), encerrou uma festa clandestina e apreendeu material sonoro em uma casa de festas. Evento denominado “Sunset” estava ocorrendo em uma chácara, no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus. No local havia aproximadamente 1,5 mil pessoas.

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Fiscalização encerra festa clandestina com mais de duas mil pessoas e apreende bebidas alcoólicas

As equipes da Central Integrada de Fiscalização (CIF), coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), encerraram uma festa clandestina com cerca de 2 mil pessoas no Parque das Laranjeiras, zona centro-sul de Manaus. O evento era a gravação do DVD de uma banda de forró local. O organizador do evento foi detido e vai responder por crime contra a saúde pública. Mais de 270 pacotes de bebidas alcoólicas foram apreendidos.

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TRE registra mais de 80 crimes eleitorais na manhã de votação do segundo turno, em Manaus

Apresentando o balanço parcial da eleição de segundo turno em Manaus no início da tarde deste domingo (29/11), o analista jurídico e diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Ruy Melo, informou que, até o momento, a eleição está tranquila, não havendo prisões por crimes eleitorais

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Fiscalização do segundo turno, em Manaus, mobiliza dezenas de policiais federais e promotores eleitorais

Um contingente de 43 policiais federais está de plantão neste domingo, trabalhando no combate a pratica de crimes eleitorais neste segundo turno das eleições municipais em Manaus. Reforçando essa vigilância, o Ministério Público Eleitoral mantém de plantão promotores e servidores, em todas as dez as zonas eleitorais da capital, fiscalizando os locais de votação o cumprimento da lei e no combate aos crimes que possam ser cometidos por candidatos e eleitores.

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Em período de defeso, Ipaam alerta para obrigatoriedade de declarações de estoque e guias de transporte para venda

O período de defeso iniciou, no último domingo (15/11), para as espécies aruanã, caparari, mapará, matrinxã, pacu, pirapitinga, sardinha e surubim, por consequência, o Instituto de Proteção do Amazonas (Ipaam) informa que o prazo final para realizar a declaração de estoque das espécies contempladas é até o dia 17 de novembro. Após a declaração de estoque, é necessário solicitar as guias para Transporte e Comercialização do pescado.

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Tribunal de Contas do Amazonas inicia inspeções em todo o interior na próxima semana

Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria Geral de Controle Externo (Secex), inicia na próxima segunda-feira (16 de novembro) as inspeções ordinárias em todos os municípios do interior do estado referentes ao ano de 2020. De acordo com a Corte de Contas os protocolos sanitários para prevenção de contaminação pelo Coronavírus, serão seguidos com rigor.

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Defensoria questiona TRE-AM sobre fiscalização de medidas de prevenção à Covid-19 em atos de campanha

A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) encaminhou consulta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) a respeito da fiscalização do cumprimento das medidas de prevenção à Covid-19 nas campanhas políticas do Amazonas. A medida foi tomada após a Defensoria receber relatos de realização de atos eleitorais em que os decretos estaduais com restrições para conter a pandemia estão sendo desrespeitados.

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