Arquivos #STF - Página 3 de 4 - Portal Valor Amazônico

POLÍTICA

Valor Amazônico 8 de março de 20218 de março de 2021 #AnulaCondenações, #EdsonFachin, #LavaJato, #Lula, #STF

Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato

DESTAQUE POLÍTICA

Valor Amazônico 8 de março de 20218 de março de 2021 #CombateCovid-19, #IsumosEstaduais, #RicardoLewandowski, #STF

STF reafirma que União não pode requisitar insumos estaduais de combate a covid-19

STF reafirma que União não pode requisitar insumos estaduais

POLÍTICA

Valor Amazônico 2 de março de 20212 de março de 2021 #DerrubaNorma, #DireitodaCriança, #STF

STF derruba parte de norma que reduziu conselho de direitos da criança

POLÍTICA

Valor Amazônico 18 de fevereiro de 202118 de fevereiro de 2021 #AudiênciadeCustódia, #DAnielSilveira, #MantémPrisão, #STF

STF mantém prisão de Daniel Silveira após audiência de custódia

POLÍTICA

Valor Amazônico 17 de fevereiro de 202117 de fevereiro de 2021 #DeputadoDanielSilveira, #MinistroAlexandreMoraes, #PoliciaFederal, #STF

Polícia Federal prende em flagrante deputado Daniel Silveira

POLÍTICA

Valor Amazônico 29 de janeiro de 202129 de janeiro de 2021 #Liminar, #MinistroRicardoLewandowski, #PessoascomDeficiência, #PrioridadeVacinação, #STF

Justiça nega liminar que pedia prioridade na vacinação de pessoas com deficiência

POLÍTICA

Valor Amazônico 25 de janeiro de 202125 de janeiro de 2021 #AbreInquérito, #ApurarConduta, #MinistrodaSaúde, #STF

STF abre inquérito para apurar conduta de ministro da Saúde

SAÚDE

Valor Amazônico 19 de janeiro de 202119 de janeiro de 2021 #AbastecimentoOxigênio, #Amazonas, #STF, #SuspendaDecisões, #WhiteMartins

White Martins pede que STF suspenda decisões sobre abastecimento de oxigênio no Amazonas

White Martins pede que STF suspenda decisões sobre abastecimento de oxigênio

DESTAQUE SAÚDE

Valor Amazônico 18 de dezembro de 202018 de dezembro de 2020 #Pandemia, #SaudeColetiva, #STF, #Vacinação

Supremo autoriza medidas restritivas para quem não se vacinar contra Covid-19

O Estado pode determinar que a vacinação da população seja obrigatória, inclusive contra a Covid-19, sendo afastadas medidas invasivas como o uso da força para exigir a imunização. O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (17/12). O colegiado definiu que a vacinação compulsória pode ser implementada por medidas indiretas, como a restrição ao exercício de certas atividades ou à presença em determinados lugares.

COVID-19 DESTAQUE SAÚDE

Valor Amazônico 13 de dezembro de 202030 de dezembro de 2020 #GovernoFederal, #Indígenas, #STF, #TrabalhadoresDaSaúde

Após determinação do STF, governo federal divulga plano nacional de vacinação contra Covid-19

Em meio à disputa entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sobre o protagonismo na vacinação contra o novo coronavírus, o governo federal entregou na última sexta-feira (11/12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o plano nacional de imunização.

DESTAQUE ECONOMIA

Valor Amazônico 11 de novembro de 202011 de novembro de 2020 #CobrançadeImpostos, #ICMS, #Softwares, #STF

Supremo decide hoje sobre incidência de ICMS nas operações de softwares

Na sessão desta quarta-feira (11/11), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de uma ação que questiona a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de softwares. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que informou que colocará o tema na pauta desta semana.