Tesouro municipal registrou crescimento de 9% das receitas municipais em 2019
As receitas da Prefeitura de Manaus com fontes do Tesouro mantiveram o nível de crescimento e somaram R$ 3,4 bilhões em 2019. Foram mais de R$ 280 milhões de incremento, o que representou um aumento de, aproximadamente, 9% na comparação com 2018. O montante inclui as receitas tributárias e repasses administrados pela Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef).
De acordo com o prefeito de Manaus, Arthur Virgilio Neto (PSDB), os dados refletem o bom momento financeiro do município, com grandes obras sendo realizadas. “São recursos injetados diretamente em melhorias para a população, como em recapeamento, construção de dois anéis viários, de novos e modernos centros de ensino, reforma de unidades de saúde e tantas outras ações que iremos realizar até o último dia desse governo”, destacou o prefeito.
O desempenho da arrecadação municipal (fonte tesouro) superou em R$ 300 milhões a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2019, aprovada em R$ 3,1 bilhões. Segundo o secretário da Semef, Lourival Praia, os números são resultado do trabalho e esforço de toda uma equipe para reduzir custos e ampliar investimentos.
“A liderança do prefeito Arthur Virgílio Neto, com uma forte política de austeridade fiscal, tem feito toda a diferença nas ações e desempenho das nossas receitas. Mesmo nos momentos mais críticos da crise, Manaus manteve seus investimentos e a folha do funcionalismo público sempre em dia”, afirmou.
No quadro de receitas próprias, o carro chefe foi o Imposto Sobre Serviço (ISS), que arrecadou, aproximadamente, R$ 719 milhões, superando em mais de 10% os números do ano anterior e o montante previsto na LOA.
Em 2019, a capital amazonense foi apontada como a cidade com a maior arrecadação municipal da Região Norte e a oitava do país, de acordo com o anuário “Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil”, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Naquele ano, a arrecadação com as fontes do tesouro representou um total de R$ 3,131 bilhões.
A receita do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) apresentou crescimento acima de 12% e arrecadou R$ 295,9 milhões. Entre as ações para garantir desempenho dessa receita está a otimização do cadastro tributário e a realização do Programa de Recuperação Fiscal Municipal (Refis), que recuperou, aproximadamente, R$ 48 milhões.
Em termos de receita total, a Prefeitura de Manaus fechou o ano de 2019 somando R$ 6,291 milhões. O montante é 22,1% maior que o previsto no fechamento da LOA do ano passado. Comparado ao arrecadado em 2018, o crescimento representa mais de 26%.
Indicadores financeiros
Os indicadores de liquidez, poupança corrente e endividamento do município, que compõem a metodologia de cálculo da análise de Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, também avançaram em mais um ano da gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto. O secretário da Semef, Lourival Praia observa que Manaus vem mantendo sua situação fiscal equilibrada, o suficiente para obter garantias do Governo Federal em seus financiamentos e operações, sem contar com o acesso a empréstimos com juros mais baixos, por contar com a própria União como seu garantidor.
A Dívida Consolidada do município somou R$ 2,3 bilhões, representando 48% da atual Receita Corrente Líquida de R$ 4,787 bilhões. O limite prudencial é 60%. O resultado garante ao município conceito ‘A’ dentro do indicador de endividamento, conforme metodologia da Capag.
Dentro do indicador de Liquidez, a disponibilidade de caixa bruta de R$ 114,052 milhões, incluindo valores de Educação e Saúde, contra obrigações financeiras de R$ 41,172 milhões, resultaram num índice de 43,26%, o que conferiu mais um conceito ‘A’ dentro dos indicadores.
Quanto ao indicador Poupança Corrente, por pouco Manaus não fechou também com o conceito A. As Receitas Correntes ajustadas somaram R$ 5,163 bilhões que, confrontadas com as Despesas Correntes de R$ 4,676 bilhões derivaram num índice de 90,39%, apenas 0,39% acima do limite aceitável para o conceito ‘A’, que é de 90%.
Firjan 2020
Os números e resultados de 2019 credenciam a Prefeitura de Manaus a concorrer junto aos entes com melhores índices do Brasil, no que diz respeito à gestão. Até abril deste ano, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) deverá divulgar o “Índice Firjan 2020”, considerado o ‘Oscar de Gestão’ no Brasil.
