Durante abertura do ano legislativo, prefeito diz que Manaus tem as contas em dia e recursos em caixa para investimentos
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, cumpriu nesta segunda-feira, pela última vez, no atual mandato, o ritual de fazer a leitura da mensagem governamental durante a abertura do Ano Legislativo da Câmara Municipal de Manaus (CMM), no plenário Adriano Jorge, zona Oeste da capital.
Acompanhado da primeira dama e presidente do Fundo Manaus Solidaria, Elizabeth Valieko, e na presença dos vereadores, autoridades civis e militares, e da maioria dos secretários municipais, Arthur Neto fez um de balanço dos sete anos da gestão dele a frente do Executivo, identificando os principais problemas encontrados e que foram superados neste período.
Arthur Virgílio Neto recordou que, em 2013, nos 100 primeiros dias de governo, a imagem de Manaus era de abandono: o lixo que tomava conta dos bairros e do Centro; a falta de água tratada nas zonas Norte e Leste da cidade; a ocupação dos camelôs das ruas do Centro e a falta de condições da cidade em enfrentar os problemas de chuvas e enchentes.
Agora, segundo Arthur Neto, Manaus está sendo refundada, com contas em dia e recursos em caixa para investimentos. De acordo com prefeito, hoje o Executivo tem em caixa R$ 1 bilhão e 135 milhões para serem aplicados em investimentos durante o ano de 2020, na capital, parte do orçamento de R$ 6 bilhões e 200 milhões que foram aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA – 2020). “Um valor que só foi possível, graças a duas ações importantes durante os sete anos de gestão: os ajustes fiscais e previdenciário”, destacou.
Eficiência administrativa
O prefeito disse que todos os avanços da Prefeitura de Manaus só foram possíveis a partir do equilíbrio fiscal e financeiro, pelo crédito obtido entre importantes instituições financeiras, a recuperação da Previdência e o aumento da capacidade de arrecadação proporcionada pela modernização de sistemas que permitem o investimento em obras e serviços, cumprimento de todos os compromissos, além de possibilitar que, pela primeira vez na história, uma administração seja encerrada com superávit e sem dívidas para o sucessor.
Arthur Neto atribuiu grande parte das realizações da gestão dele ao sucesso obtido na área econômica ancorada na inovação de tecnologias e nas medidas para alcançar a eficiência em gestão. “Nossa administração buscou incorporar essas inovações implantando experiências que têm apresentado resultados significativos, com o uso de uma tecnologia intensiva para a redução da burocracia e a oferta de serviços públicos de qualidade para a população”, disse o prefeito.
Ele garantiu que vai deixar Manaus planejada até 2030. “Quando falamos pela primeira vez em Cidade Inteligente, muita gente achou que era delírio. Mas, aos poucos e com muito planejamento, organização, investimento e visão estão implantando as bases dessa cidade inteligente, que será o futuro de Manaus”, destacou.
Na avaliação do prefeito, todas as medidas adotadas por ele lá atrás, emergenciais ou não, tiveram continuidade e hoje apresentam resultados importantes, como Manaus ser considerada uma das cidades mais limpas do país e com a produção de energia limpa e geração de crédito de carbono no aterro sanitário.
“Isso só reforça nosso entendimento de que não se administra uma cidade de forma paliativa e pontual, focando apenas em resultados imediatos. Administrar requer visão estratégica, planejamento, organização, execução com eficácia. Pensar no agora, mas também, e principalmente, pensar no futuro. Plantar todas as sementes possíveis para fazer nascer uma cidade saudável e sustentável, socioeconomicamente desenvolvida, ambientalmente correta, com saúde básica acessível a todos, com educação de qualidade e saneamento básico para todos”, ressaltou o prefeito. “Não estamos apenas reestruturando a cidade, nós estamos refundando a cidade de Manaus, preparando-a para o futuro, abrindo a elas as condições para ser grande”, enfatizou.
Diálogo com o parlamento
O prefeito destacou a convergência encontrada pela Prefeitura de Manaus nas duas últimas legislaturas da CMM. “Os vereadores têm apoiado todas as necessidades de mudanças nas leis que ampararam as nossas medidas administrativas, por duas legislaturas consecutivas e de forma extremamente democrática e republicana, com respeito e focada no bem-estar da população”, afirmou Arthur. “Eu tenho profundo respeito por esta Casa”, reafirmou.
Infraestrutura
A Infraestrutura desde 2013 tem estado entre as áreas de maior investimento e com a entrega de grandes obras, como o complexo viário 28 de Março e outros dois com serviços de construção avançados na avenida Constantino Nery e no Manoa. Vale ressaltar, ainda, a execução do programa de recapeamento, o Requalifica, que nas fases 1, 2, 3 e 4 já alcança mais de 500 vias, além do programa de tapa-buracos com recursos da ordem de R$ 200 milhões.
Saúde
Na Saúde, na sua prestação de contas, o prefeito destacou o trabalho realizado na atenção primária, onde ampliou o atendimento, com a aquisição de equipamentos, medicamentos e materiais, que asseguram o bom funcionamento de 377 estruturas, somadas às medidas de valorização dos servidores, o que resultou em benefícios aos usuários.
Arthur Neto citou que ao longo de sete anos, a rede municipal de saúde ganhou novas instalações físicas, passando de 197 equipes de Saúde da Família para 240. Dez Unidades Básicas de Saúde tiveram o horário atendimento estendido até as 21h, durante a semana, e até ao meio-dia, nos sábados.
Também relacionou o novo modelo de atendimento humanizado, implementado a partir da Escola de Saúde Pública (Esap), a entrega de 24 novas ambulâncias do Samu, a entrega de duas Unidades Básicas de Saúde Fluviais, para reforçar o atendimento em mais de 60 comunidades ribeirinhas, que vivem às margens dos rios Negro e Amazonas, com todos os serviços da rede de atenção básica, como vacinação, consultas médicas de várias especialidades, exames, farmácia e atendimento odontológico. Além da inauguração da na primeira Clínica da Família Waldir Bugalho.
Educação
Na educação, o prefeito Arthur Neto falou dos avanços alcançados na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), no qual Manaus saiu do 23º lugar e chegou ao 9º lugar, entre as cidades com melhor desempenho em suas escolas públicas. Além do Ideb, afirmou ainda que, em sete anos, houve o aumento para 93% no índice de aprovação e a redução em 80% de reprovação e abandono.
A fórmula para esse sucesso, segundo Arthur Neto, foi um plano de ação pautado no tripé de práticas pedagógicas, mais valorização dos profissionais, mais infraestrutura da rede, garantindo educação básica de qualidade, assegurando o acesso, a inclusão, a permanência e a formação dos estudantes, desenvolvendo competências e habilidades adequadas às transformações sociais.
Moradia
Na mensagem, o prefeito Arthur Virgílio Neto citou ainda que, durante a gestão dele, Manaus aderiu, pela primeira vez, ao programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, e deu um salto na política habitacional. Foram entregues 204 apartamentos populares na zona Leste, pelo Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis), com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, e outras 784 moradias na zona Norte, pelo conjunto residencial Cidadão Manauara 1. E, este ano, mais mil apartamentos populares serão entregues pelas etapas A e B do Cidadão Manauara 2.
Meio ambiente e sustentabilidade
Arthur Neto destacou também na mensagem anual, a execução do maior programa de plantio de árvores já ocorrido na cidade e que movimentou mais de 500 mil mudas – 260 mil foram plantadas e outras 250 mil foram distribuídas à população.
A revitalização e ressignificação do Centro Histórico de Manaus, com o restauro de importantes prédios e espaços públicos, que valorizam o orgulho dos manauaras e fomentam o turismo também teve espaço na mensagem do prefeito. Além da modernização do parque elétrico de Manaus, com a instalação de 58 mil pontos de LED em todos os bairros da capital.
Arthur Neto destacou também os investimentos em ações de empregabilidade e que já fazem de Manaus a primeira cidade mais empreendedora da região Norte e a oitava do país; por uma Previdência ajustada e reconhecida como uma das mais eficientes do Brasil; e por tantas outras medidas adotadas pelo planejamento estratégico “Manaus 2030”, porque mais do que promover melhorias efetivas para a sociedade de hoje, é preciso pensar no futuro, no desenvolvimento de uma capital que tem por vocação se tornar Cidade Mundial.
Livros e eixos estratégicos
A Mensagem Governamental de 2020, com o balanço dos sete anos da gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto, foi dividida em cinco livros e sete eixos estratégicos. O Livro 1 traz “Manaus 2030” e o Eixo 1 – Eficiência em Gestão. Já o Livro 2 contém os eixos 2 e 3, de Atenção à Saúde e Educação Básica e Profissional, respectivamente. O conteúdo do Livro 3 é dedicado ao Eixo 4, de Desenvolvimento Social, enquanto o Livro 4 contempla os Eixo 5 e 6, Ambiental e Infraestrutura e Mobilidade. Já o Livro 5 traz o Eixo 7, de Crescimento Econômico, com o que foi realizado para induzir a retomada do crescimento da cidade, assim como Ações 2020, com um resumo de ações que já foram realizadas em janeiro deste ano.