Deputado Saullo Vianna alvo de busca da Polícia Federal em Manaus, diz que vai colaborar com a investigação
Segundo PF, suspeitos superfaturaram quase R$ 4 milhões no transporte escolar e mais de R$ 1,8 milhão em combustíveis. Verbas eram do Fundeb e do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE).
O deputado estadual Saullo Vianna (PTB) foi alvo de busca na manhã desta segunda-feira (23/11), em Manaus, na Operação Ponto de Parada da Polícia Federal. Segundo a Polícia Federal, a empresa é investigada em inquérito sobre fraude em licitação para fornecimento de transporte escolar no município de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros da capital). A PF apura se Vianna é sócio oculto da empresa.
Em nota, Vianna informa que está a disposição das autoridades para colaborar no trabalho de investigação sobre as denúncias relacionadas a licitações em Presidente Figueiredo, em 2017. “Meu trabalho como parlamentar desde 2019, quando assumi o cargo, inclusive, é fiscalizar a aplicação de recursos públicos e sou muito cioso com essa função”, afirmou o parlamentar. ⠀
A Polícia Federal cumpriu 11 mandados, sendo sete de busca e apreensão e quatro de prisão. Os nomes dos presos não foram divulgados e correm em segredo de justiça. A PF identificou que o grupo investigado realizou saques e movimentações de elevadas quantias em dinheiro para encobrir os lucros irregulares.
Os presos podem responder por crimes de corrupção passiva, fraude à licitação, uso de documentos falsos, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A operação é uma parceria entre a Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é desarticular um esquema de desvio de recursos públicos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Investigação
O trabalho teve como origem o Programa de Fiscalização de Entes Federativos da CGU no município de Presidente Figueiredo (AM), no segundo semestre de 2019, resultando na verificação de fraudes na contratação de empresa para transporte escolar e na aquisição de combustível para o transporte escolar. As ilicitudes ocorreram nos exercícios de 2017 e 2018.
Os auditores observaram que a empresa contratada para o transporte escolar atuava como mera intermediadora na prestação dos serviços, o que gerou um superfaturamento de R$ 3.903.405,70, com recursos federais. Já a aquisição de combustível para o transporte escolar, apresentou um superfaturamento de R$ 1.865.091,81, com recursos ordinários do município.
Impacto social
O desvio de recursos públicos do PNATE e do FUNDEB afetam o desenvolvimento educacional das crianças envolvidas, com efeitos irreversíveis sobre todos aqueles que deveriam se utilizar da política pública, trazendo desigualdade educacional e social.
Diligências
A Operação Ponto de Parada consiste no cumprimento de 7 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão temporária no município de Manaus (AM). O trabalho conta a participação de quatro servidores da CGU e cerca de 40 policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
