POLÍTICA

Comitê do TCE-AM que monitora uso de recursos para combate à covid-19 é reativado após nova crise na saúde

Instaurado inicialmente em março do ano passado, o Comitê de Monitoramento fiscalizou as ações públicas realizadas pelo estado ou município que tenham os recursos destinados ao combate da pandemia

Após uma nova crise na saúde do estado ocasionada pelo aumento no número de internações pelo novo coronavírus e a necessidade de novos investimentos emergenciais para combater a pandemia, o presidente do Tribunal de Contas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou o retorno do Comitê de Monitoramento dos recursos públicos durante o período emergencial da Covid-19.

O presidente Mario de Mello também levou em consideração o novo cenário estabelecido com o início da programação de vacinação no Amazonas, o que ressalta, ainda mais, a responsabilidade da Corte de Contas em acompanhar e fiscalizar as ações dos poderes públicos estadual e municipal.

“O Comitê se mostrou extremamente eficaz na fiscalização dos recursos utilizados para o combate da pandemia na primeira onda que afetou nosso Estado. Com uma nova onda de casos e o início da vacinação, precisamos retomar as atividades do Comitê para garantir que tudo seja feito de forma legal e responsável. Estamos vigilantes e atentos às denúncias da população”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.

Atividades do Comitê
Instaurado inicialmente em março do ano passado, o Comitê de Monitoramento fiscalizou as ações públicas realizadas pelo estado ou município que tenham os recursos destinados ao combate da pandemia. O cenário, que permite contratações emergenciais, exige que sejam feitas fiscalizações mais rígidas para garantir o melhor investimento dos recursos.

Coordenado pelo presidente Mario de Mello, o Comitê terá como integrantes outros seis servidores do TCE-AM. Farão parte ainda o secretário-geral de controle externo, Jorge Guedes Lobo; secretário de Tecnologia da Informação, Allan de Souza Bezerra; diretor de Controle Externo de Admissões, José Augusto Melo; diretor de Controle Externo de Licitações e Contratos, Eduardo Souza de Lacerda; chefe do Departamento de Auditoria em Saúde, Rodrigo de Souza, e Michelle Apolônia Sobreira, da auditoria técnica.

Além de acompanhar as contratações realizadas no período, o Comitê exige informações dos órgãos sobre todas as medidas que vem sendo adotadas no combate à pandemia, tanto nas questões relacionadas às ações para resguardar a saúde da população, quanto nos gastos públicos.

Para isso, a Corte de Contas conta com o auxílio de uma ferramenta virtual da Secretaria de Tecnologia (Setin), que filtra todas as despesas realizadas no período e cruzam os dados com as análises feitas pelos técnicos do TCE-AM.

Pular para o conteúdo