Após comprovação de regularidade, presidente do TCE-AM mantém pregão do governo do Amazonas
Nesta quarta-feira (12/01), a Corte de Contas reabre atividades presenciais, adotando todos os protocolos e segurança sanitária e medidas de prevenção à covid-19 e à Influenza
Em decisão publicada nesta terça-feira (11/01), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), conselheiro Érico Desterro autorizou o resultado do pregão realizado pelo governo do estado, por meio do Centro de Serviços Compartilhados (CSM/AM), que visa contratação de prestadores de serviços de operação e limpeza em sistemas de esgotamentos sanitários.
De acordo com o TCE, a decisão de autorizar a realização do pregão busca, também, não prejudicar a saúde pública, em virtude do retorno das aulas escolares e da necessidade de execução das limpezas dos esgotamentos sanitários em tempo hábil, conforme exposto na decisão publicada.
Sobre o pregão
Após uma representação recebida pela Corte de Contas, conselheiro-presidente Érico Desterro, decidiu suspender o Pregão nº1226/2021, do Centro de Serviços Compartilhados, no dia 3 de janeiro, por meio de medida cautelar.
Após a medida de suspensão do pregão, a empresa vencedora e o órgão responsável deram justificativas plausíveis à Corte de Contas para a realização do mesmo, motivo pelo qual o conselheiro Érico Desterro autorizou o resultado do edital.
Atendimento presencial
Nesta quarta-feira (12/01), a Corte de Contas reabre atividades presenciais, adotando todos os protocolos e segurança sanitária e medidas de prevenção à covid-19 e à Influenza, como por exemplo, a exigência de passaporte de vacinação, entre outras medidas sanitárias, que serão exigidas para entrar no TCE.
Foto: Divulgação
