Amazonas lança editais com R$ 51,7 milhões da Lei Paulo Gustavo para alcançar 20 mil fazedores de cultura
Inscrições para os editais estão abertas e podem ser feitas até o dia 16 de outubro, no site da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
O governo do Amazonas lançou nove editais da Lei Paulo Gustavo, que somam R$ 51,7 milhões em recursos federais para financiar ao menos 800 projetos culturais, com a expectativa de alcançar 20 mil fazedores de cultura em todo o estado. Os editais e as fichas de inscrição estão disponíveis no site da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SEC), que coordena a aplicação da Lei Paulo Gustavo no âmbito estadual.
Os editais atendem nove diferentes segmentos. O audiovisual, recebeu prioridade na distribuição dos recursos oriundos de fundos geridos pelo Ministério da Cultura (MinC), com mais de R$ 36 milhões; Fomento às Artes e à Cultura; Cultura Popular; Micro e Pequenas Empresas no Audiovisual; Cultura LGBTQIAPN+; Cultura Hip-Hop; Povo Negro; Povos Indígenas; e Cultura +Inclusão, para artistas em situação de vulnerabilidade social.
As inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo começam nesta sexta-feira (29/09) e vão até o dia 16 de outubro, somente pelo site cultura.am.gov.br. De acordo com o secretário Marcos Apolo Muniz, os interessados devem estar obrigatoriamente inseridos no Cadastro Estadual da Cultura.
Durante todo o período de inscrições, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa irá promover oficinas na capital e no interior, que terão transmissão ao vivo pelas redes sociais e pela TV e Rádio Encontro das Águas. Além disso, salas físicas e chats serão disponibilizadas para colaborar na compreensão dos editais, elaboração e gestão de projetos beneficiados com os recursos da lei.
Após as inscrições, os projetos serão analisados por avaliadores credenciados pela pasta, conforme explicou o secretário.
“Teremos até meados de outubro para a apresentação das propostas. A próxima etapa é de avaliação dessas propostas. Tão logo elas sejam publicadas, devidamente consolidadas, com a relação dos proponentes que terão acesso ao recurso, a Secretaria Estadual de Fazenda começa o processo de pagamento previsto para ainda este ano”, destaca o titular da SEC, Marcos Apolo Muniz.
Investimentos
Após a adesão de todas as 62 cidades amazonenses, que tiveram seus planos de ação aprovados pelo Ministério da Cultura (Minc), o Amazonas recebeu um total de R$ 87.265.401,04 destinados para o setor cultural do estado e municípios por meio do pacote de fomento vinculado à Lei Paulo Gustavo.
Desse montante, R$ 51.714.200,41 estão sendo operacionalizados pelo Governo do Estado. Após o processo de elaboração dos editais, a divisão dos recursos deu prioridade ao setor audiovisual, que terá uma parcela de R$ 36.623.200,00 disponível para o financiamento de, no mínimo, 330 projetos culturais na capital e no interior.
Os demais editais terão os seguintes investimentos: R$ 7.080.000,00 para Fomento às Artes e à Cultura; R$ 2.600.000,00 para Cultura Popular; R$ 1.300.000,00 para Micro e Pequenas Empresas no Audiovisual; R$ 900.000,00 para Cultura LGBTQIAPN+; R$ 900.000,00 para Cultura Hip-Hop; R$ 810.000,00 para Povo Negro; R$ 810.000,00 para Povos Indígenas; e R$ 568.063,17 para Cultura +Inclusão.
Fotos: Ricardo Machado / Secretaria-Geral da Vice-Governadoria
