Ministra da Saúde anunciou mais de R$ 230 milhões para ajudar municípios amazonenses a enfrentar estiagem

Durante encontro com ministra da Saúde, governador do Amazonas, Wilson Lima disse que atenção à população depende de união das três esferas do poder Executivo

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta segunda-feira (16/10), em Manaus, repasse de mais de R$ 230 milhões para ajudar os municípios do Amazonas, no enfrentamento da estiagem e investimento em atenção básica, média e alta complexidade.

O valor foi anunciado por meio de duas portarias, assinadas pela ministra durante encontro com o governador, prefeitos, parlamentares e outros gestores, na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

A primeira de R$ 225 milhões engloba a recomposição do chamado Teto MAC (Média e Alta Complexidade) em 59 municípios. A segunda portaria no valor de R$ 8,9 milhões é voltada à atenção primária de três cidades amazonenses.

“Vim anunciar recursos para a alta e média complexidade para a assistência à saúde da população amazônica e também para a atenção básica, que conta também hoje com o reforço do Mais Médicos, de equipes multiprofissionais como bem o governador Wilson Lima mencionou. Essa ação faz parte do enfrentamento à emergência, mas ela também é parte de um trabalho que desde o início da gestão temos feito junto ao estado, junto aos municípios, para recuperação de condições corretas, adequadas e mínimas mesmo para o bom atendimento à população “, afirmou Nísia Trindade.

Durante encontro a com a ministra, o governador Wilson Lima destacou, a importância da parceria entre os governos federal, estaduais e municipais para reforçar a atenção da saúde à população.

“É importante esse repasse de recursos do governo federal porque desafoga também o Estado e esse é o Sistema Único de Saúde (SUS), em que há participação do Estado, do governo federal e também das prefeituras. E o governo federal tem sido importante para que o Amazonas possa avançar nessa questão da alta complexidade “, destacou Wilson Lima.

Segundo o governador, o anúncio de repasse é fundamental para municípios que enfrentam dificuldades não apenas por conta da severa estiagem. Com a parceria federal, o estado conseguiu avançar na saúde em questões como a oferta de transplante renal, ampliação de profissionais do programa Mais Médicos e antecipação de vacinação, por exemplo.

“E tem outras pautas que o governo federal tem sido fundamental especialmente nessa questão da alta complexidade no interior, na montagem das UTIs e também levando mais profissionais especializados para que a gente possa também colocar o interior com essa estrutura, com essa capacidade de atendimento”, completou Wilson Lima.

Além do governador e da ministra, participaram do evento o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Roberto Cidade; o senador Omar Aziz; deputados federais, como Silas Câmara; o prefeito de Manaus, David Almeida; o presidente da Associação Amazonense de Municípios e prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Souza; o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva; o secretário estadual de Saúde, Anoar Samad; outros gestores do Ministério da Saúde e secretários e vereadores dos municípios.

Repasses

Os R$ 8 milhões anunciados pelo Ministério da Saúde serão destinados à atenção básica nos municípios de Lábrea, Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira, que têm unidades de saúde geridas pelo estado. Já dos R$ 225 milhões para média e alta complexidade, R$ 102 milhões serão em parcela única e mais R$ 122 milhões para a recomposição permanente do Teto MAC.

“E esse é um trabalho que o governador Wilson Lima tem tido desde o início do ano na questão da recomposição, sendo esse um pleito de mais de 20 anos de luta para recompor esse teto máximo, que era um valor muito baixo que o Amazonas recebia há muitos anos”, explicou o secretário de saúde do Estado, Anoar Samad.

Desse repasse, R$ 100 milhões serão destinados a 61 municípios do Amazonas e outros R$ 12 milhões para Manaus, que deverão ser usados para auxílio emergencial nos abastecimentos das unidades de saúde municipais com medicamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos hospitalares. A divisão tomou como base os coeficientes de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Foi feita uma planilha junto com a equipe técnica do Ministério da Saúde e a equipe técnica da Associação dos Municípios e, juntos, encontramos uma fórmula, que é pelo critério do FPM, o repasse direto aos municípios. E cada cidade terá sua cota individualmente, que deve ser usada dentro desses critérios que já estão definidos pelo Ministério “, explicou o prefeito Anderson.

Fotos: Diego Peres e Artur Castro / Secom