BNDES divulga entidades que vão recuperar 6 milhões de hectares da Amazônia até 2030
Ibam foi a entidade selecionada para atuar no Amazonas, Acre e Rondônia. Outras duas atuarão Tocantins, Mato Grosso, Pará e Maranhão. Serão investidos R$ 450 milhões, por meio do edital Restaura Amazônia
O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) foi uma das três entidades selecionadas no edital Restaura Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para atuar na gestão dos projetos de recuperação da floresta na região Amazônica.
O edital faz parte da iniciativa Arco da Restauração, que constrói frentes de restauração em grandes áreas desmatadas e degradadas, com R$ 450 milhões do Fundo Amazônia.
Além do Ibam, que vai atuar nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia, foram selecionadas também as Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), para Tocantins e Mato Grosso e Conservação Internacional Brasil (CI Brasil), que atuará no Pará e no Maranhão.
Essas entidades vão atuar em conjunto com o BNDES para gerir a execução, seguindo as orientações do MMA e do banco no suporte para seleção de projetos nos territórios. Entre as atribuições, contratar os executores selecionados nos territórios e acompanhar a prestação de contas da execução dos projetos, incluindo visitas presenciais aos territórios.
O objetivo é restaurar 24 milhões de hectares na Amazônia até 2050. A primeira fase, com o edital Restaura Amazônia, prevê a recuperação de 6 milhões de hectares considerados prioritários até 2030, com a captura de 1,65 bilhão de toneladas de carbono da atmosfera.
O anuncio do resultado do edital foi divulgado nesta quarta-feira (22/5), Dia Internacional da Biodiversidade.
Agora, será aberto processo de escolha dos projetos de restauração. A escolha das frentes de restauração deve considerar os impactos sobre a biodiversidade, o impacto social e a mitigação climática (carbono).
O Arco da Restauração vai apoiar prioritariamente projetos de restauração ecológica e produtiva para Unidades de Conservação, Terras Indígenas e territórios de povos e comunidades tradicionais, Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal de assentamentos ou pequenas propriedades (até 4 módulos fiscais), além de corredores ecológicos, bacias hidrográficas e áreas públicas não destinadas.
Além dos recursos do Fundo Amazônia, há R$ 550 milhões do orçamento de florestas do novo Fundo Clima para viabilizar o restauro em áreas privadas, por meio de operações de financiamento com taxas de juros reduzidas.