Compras internacionais ficarão mais caras a partir de 2025 com aumento de ICMS
Estados aprovam elevação da alíquota para 20%, visando equilibrar competitividade com produtos nacionais
A partir de 1º de abril de 2025, as compras internacionais realizadas pela internet terão um acréscimo significativo em seus custos. A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), atualmente em 17%, passará para 20%, conforme decisão dos secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal. A medida foi aprovada durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), realizada em Foz do Iguaçu.
O principal objetivo da medida é equiparar o tratamento tributário de produtos importados ao dos comercializados no mercado interno, buscando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local. Segundo os secretários, a elevação do ICMS também deve estimular o fortalecimento do setor produtivo nacional e ampliar a geração de empregos.
Com o aumento, uma compra de US$ 40 (aproximadamente R$ 242,86) em plataformas como Shopee, Shein ou AliExpress passará a custar cerca de R$ 340, considerando a nova alíquota e o imposto de importação federal, que permanece em 20%. Atualmente, o custo da mesma compra é de R$ 330, o que representa uma diferença de R$ 10 com o novo imposto.
A medida ainda precisa ser aprovada pelas Assembleias Legislativas estaduais antes de entrar em vigor. Caso receba o aval, a nova alíquota será implementada em 2025, tornando-se mais um fator a ser considerado pelos consumidores que optam por compras internacionais.
Impacto
A decisão reflete a preocupação dos estados em equilibrar a competitividade entre produtos nacionais e importados, além de aumentar a arrecadação tributária diante do crescimento do comércio eletrônico transfronteiriço. A medida busca garantir que os produtos importados sigam as mesmas condições tributárias dos comercializados internamente.
Embora seja uma tentativa de proteger o mercado nacional e gerar empregos, a elevação do ICMS pode impactar diretamente o bolso do consumidor, especialmente em um cenário de popularização das plataformas digitais que oferecem produtos a preços competitivos.
Os desdobramentos agora dependem do posicionamento das Assembleias Legislativas estaduais, onde a proposta será debatida antes da aplicação definitiva. Caso aprovada, o aumento do ICMS marcará uma mudança significativa na dinâmica de preços das compras internacionais.
