MPF intensifica ações contra aeronaves e pistas de garimpo ilegal na Amazônia Legal
Órgãos de aviação e ambientais são pressionados a agir diante de 749 aeródromos clandestinos, incluindo 175 em terras indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) reforçou a pressão sobre autoridades de aviação e meio ambiente para combater o garimpo ilegal na Amazônia Legal. A recomendação, emitida nesta semana, exige medidas imediatas contra aeronaves e pistas de pouso utilizadas em atividades ilícitas nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
Com base em um inquérito civil conduzido pelo MPF, foram identificados 749 aeródromos irregulares na região, sendo 175 situados em terras indígenas. Esses números alarmantes foram apresentados pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, destacando a urgência de uma ação coordenada para enfrentar o problema.
A recomendação foi encaminhada à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Aeronáutica e órgãos ambientais como Ibama, ICMBio, Ipaam, Sedam e Femarh. O MPF sugere ações firmes, como a fiscalização, interdição e destruição de pistas clandestinas, especialmente aquelas localizadas em terras indígenas ou unidades de conservação ambiental.
No caso das aeronaves, a recomendação prevê medidas rigorosas, incluindo apreensão e destruição de equipamentos flagrados em atividades de apoio ao garimpo. Além disso, sanções administrativas, como multas e processos legais, estão entre as providências indicadas contra os responsáveis.
“Interromper a logística aérea é essencial para enfraquecer o garimpo ilegal, preservar as terras indígenas e proteger o meio ambiente”, enfatizou o procurador André Luiz.
Impacto e prazos
As ações visam desmantelar a infraestrutura que alimenta o garimpo ilegal, uma atividade que não apenas degrada o meio ambiente, mas também ameaça comunidades indígenas e tradicionais. Os órgãos responsáveis têm 30 dias para apresentar respostas ao MPF, sob pena de ações judiciais e administrativas.
Com a crescente devastação ambiental e as ameaças aos povos da floresta, a recomendação do MPF reforça a necessidade de um enfrentamento integrado, priorizando a proteção da Amazônia e de seus habitantes. A repressão ao uso ilícito de pistas e aeronaves é um passo crucial para conter a destruição promovida pelo garimpo ilegal.
