Arquivos MPF - Portal Valor Amazônico

Dora Tupinambá 11 de março de 202511 de março de 2025 0 Comments Aleam, Amazonas, MPF, Prevenção, Sejusc, Tortura

MPF cobra cronograma para criação do mecanismo estadual de prevenção e combate à tortura

Prazo de 120 dias foi determinado pelo STF; Estado deve apresentar planejamento para implementação O Ministério Público Federal (MPF) solicitou

DESTAQUE REGIÃO AMAZÔNICA

Dora Tupinambá 14 de fevereiro de 202514 de fevereiro de 2025 0 Comments Amazônia, ComércioILEGAL, GarimpoIlegal, meioambiente, Mercurio, MPF

MPF firma acordo para impedir comércio ilegal de mercúrio líquido utilizado em garimpos na Amazônia

TAC celebrado com a B2Brazil, faz parte de projeto que busca coibir que big techs e marketplaces facilitem o comércio

DESTAQUE SETOR PRIMÁRIO

Dora Tupinambá 18 de janeiro de 202518 de janeiro de 2025 0 Comments DistritoAgropecuario, Manaus, MPF, ProteçãoAmbiental, regularizaçãofundiária, suframa

Suframa e MPF intensificam esforços para regularização fundiária e proteção ambiental no Distrito Agropecuário

Visitas in loco e criação de comitê reforçam compromisso com desenvolvimento sustentável e legalidade nas terras do DAS Técnicos da

DESTAQUE MEIO AMBIENTE

Dora Tupinambá 19 de dezembro de 202419 de dezembro de 2024 0 Comments Amazônia, AmazoniaLegal, fiscalização, GarimpoIlegal, meioambiente, MPF

MPF intensifica ações contra aeronaves e pistas de garimpo ilegal na Amazônia Legal

Órgãos de aviação e ambientais são pressionados a agir diante de 749 aeródromos clandestinos, incluindo 175 em terras indígenas O

CIDADANIA DESTAQUE

Valor Amazônico 5 de julho de 20205 de julho de 2020 garimpeiros, Ministério Público Federal, MPF, terra idigena, TI, TRF1, tribunal regional federal, Yanomami

Justiça federal determina retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determininou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), da adoção imediata de plano emergencial para conter o avanço da doença na Terra Indígena (TI) Yanomami, que contempla, entre outros pontos, o combate ao garimpo ilegal, com a retirada dos infratores.

DESTAQUE

Valor Amazônico 30 de maio de 202030 de maio de 2020 cloroquina, Ministério da Saúde, MPF

MPF pede suspensão de norma do Ministério da Saúde que ampliou uso da cloroquina

Para os procuradores, o plano nacional de testagem é insuficiente, o que inviabiliza a diretriz do ministério de administrar cloroquina

DESTAQUE

Valor Amazônico 6 de maio de 20206 de maio de 2020 MPF, pagamento do auxílio

MPF dá cinco dias para Onyx Lorenzoni explicar demora no pagamento do auxílio de R$ 600

Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de cinco dias para que o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, esclareça dificuldades na liberação do auxílio emergencial de R$ 600. O ofício, assinado pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Deborah Duprat, foi enviado nessa segunda-feira (04/05) à pasta.

POLÍTICA

Valor Amazônico 5 de maio de 20205 de maio de 2020 improbidade administrativa, MPF, Prefeito de Lábrea

Prefeito de Lábrea é processado pelo MPF por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus), Gean Campos Barros, por ausência de prestação de contas de recursos públicos federais. A Justiça Federal recebeu a ação e vai julgar o caso, que gerou prejuízo de quase R$ 300 mil aos cofres públicos.