Reunião entre Ministério Público Federal, indígenas, Funai e Mineração Taboca define participação da comunidade em vistoria técnica prevista para julho
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Recomendação expedida em março cobra justificativa técnica das empresas e reacende debate sobre impacto nos preços e na competitividade do
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Fórum Diálogo Amazonas (FDA) já beneficiou mais de 8.6 mil famílias e impulsiona processos de inclusão territorial e justiça climática
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Réu é sentenciado a 15 anos e 7 meses por homicídio de indígena em Pauini; casos seguem impulsionados por disputa
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Recomendação pede nulidade de licenças concedidas sem exigência técnica e reforça proibição da substância em garimpos da Amazônia Ocidental O
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Recomendação aponta risco às comunidades ribeirinhas e indígenas e exige ação coordenada entre órgãos ambientais e forças de segurança O
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Sentença foi proferida após ação do MPF; responsáveis devem pagar R$ 2 milhões em indenização por danos morais coletivos por
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Empresa também é acusada de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, apresentação de documentos falsos e associação criminosa A pedido do
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Após mais de uma década, sentença se torna definitiva e responsabiliza autor por publicações discriminatórias nas redes sociais A Justiça
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Prazo de 120 dias foi determinado pelo STF; Estado deve apresentar planejamento para implementação O Ministério Público Federal (MPF) solicitou
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TAC celebrado com a B2Brazil, faz parte de projeto que busca coibir que big techs e marketplaces facilitem o comércio
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Visitas in loco e criação de comitê reforçam compromisso com desenvolvimento sustentável e legalidade nas terras do DAS Técnicos da
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Órgãos de aviação e ambientais são pressionados a agir diante de 749 aeródromos clandestinos, incluindo 175 em terras indígenas O
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determininou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), da adoção imediata de plano emergencial para conter o avanço da doença na Terra Indígena (TI) Yanomami, que contempla, entre outros pontos, o combate ao garimpo ilegal, com a retirada dos infratores.
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Para os procuradores, o plano nacional de testagem é insuficiente, o que inviabiliza a diretriz do ministério de administrar cloroquina
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