Judiciário eleitoral do Amazonas conquista Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) é reconhecido por sua excelência e dedicação à Justiça Eleitoral Após quatro anos sem
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JUSTIÇA E CIDADANIA
Defensoria do Amazonas inaugura nova sede do núcleo de atendimento especializado à mulher
Iniciativa reforça a rede de apoio às vítimas e destaca a importância de ações integradas no enfrentamento à violência de
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Teatro Amazonas se torna símbolo de cidadania na abertura da Semana Solo Seguro Amazônia
Idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, evento histórico entrega títulos de propriedade e fortalece regularização fundiária na Amazônia Legal O
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Começa em Munique o julgamento de empresário alemão acusado de abusar sexualmente de adolescente indígena no Amazonas
Vítima, da etnia Kokama, moradora do Parque das Tribos, já está em Munique, acompanhada de seu advogado, Isael Munduruku, e
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Outubro termina e votação da PEC do Marco Temporal é novamente adiada pelo Senado
Estão previstas audiências de conciliação entre os poderes e deve ser reavaliada entre novembro e dezembro, visando reduzir conflitos sobre
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Tribunal de Contas do Amazonas abre discussão sobre educação ambiental e desigualdades na primeira infância
Especialistas discutem políticas para o desenvolvimento sustentável e a proteção das crianças no segundo dia do Enapi, em Manaus O
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Pequenos e médios escritórios lideram movimento por renovação na OAB Amazonas
Chapa “Ordem e Renovação” busca maior representatividade e inclusão para advogados do Amazonas. Com a proximidade das eleições da Ordem
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Lei de Mayra Dias proíbe o uso de recursos públicos em eventos que promovam a sexualização de crianças e adolescentes
Proibição inclui peças teatrais, produções audiovisuais, materiais didáticos e atividades pedagógicas financiadas pelo governo. Multas para quem descumprir legislação é
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Maria Benigno é nomeada por Lula para assumir cadeira de juíza do TRE-AM
Advogada especializada em legislação eleitoral assume o cargo deixado por Pedro de Araújo Ribeiro O presidente Luiz Inácio Lula da
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Presidente do TCE-AM participa da posse da nova procuradora-geral de justiça do MP-AM
Yara Amazônia Lins prestigiou a posse da promotora Leda Mara Albuquerque, promotora de Justiça de Entrância Final, assumiu o cargo
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Tribunal de Contas e Ministério Público reforçam proteção de meninas e mulheres vítimas de violência
Parceria prevê a realização de ações conjuntas de conscientização sobre os direitos das mulheres, além da criação de um canal
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Desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha Jorge comandarão o TRE/AM no próximo biênio
É a primeira vez que duas mulheres, juntas, ocuparão os cargos diretivos de presidente e vice-presidente/corregedora do Tribunal Regional Eleitoral
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MPF obtém condenação de homem por crime de racismo social em Lábrea, no Amazonas
Crime foi praticado por meio de comentários de teor homotransfóbico no Facebook, em dezembro de 2019 A Justiça Federal condenou
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Justiça Eleitoral acata representação do MPE e breca perseguição política contra professora, em Barcelos
De licença médica, servidora teve o salário suspenso indevidamente. Justiça determinou o pagamento imediato dos valores à servidora, vítima de
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Colégio de Procuradores abre inscrição para formação de lista tríplice para escolha do novo procurador-geral de Justiça
Pedidos de registros de candidatura serão encaminhados, por meio do sistema SEI, à Procuradoria-Geral de Justiça, na próxima semana O
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