TCE-AM lidera ranking de acessibilidade digital e reforça política inclusiva no Amazonas
Tribunal conquista 1º lugar em avaliação do MPAM e alcança nota máxima em critérios de inclusão online
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alcançou o primeiro lugar no Ranking de Acessibilidade Digital 2026, divulgado nesta sexta-feira (24) durante a certificação do projeto Rede PCD, promovido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A avaliação analisou os sites de órgãos públicos estaduais e municipais com base em critérios técnicos voltados à inclusão de pessoas com deficiência no ambiente digital.
O resultado coloca o tribunal entre as instituições que atingiram nota máxima na avaliação, consolidando o avanço de políticas públicas voltadas à acessibilidade e ao acesso universal a serviços digitais no Amazonas.
A conquista ocorre em um contexto de crescente cobrança por transparência e inclusão nos serviços públicos online, especialmente diante da digitalização de processos administrativos e do acesso da população a informações institucionais.
Inclusão digital
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou que o reconhecimento reflete um trabalho contínuo da instituição na construção de uma gestão mais acessível.
“Esse é um reconhecimento do trabalho que o TCE vem realizando. Gostaria de agradecer ao Ministério Público de Contas por toda a parceria em prol das pessoas com deficiência”, afirmou.
A iniciativa do MPAM teve como foco identificar barreiras digitais e estimular melhorias nos portais institucionais, promovendo maior autonomia e inclusão para cidadãos que dependem de recursos de acessibilidade.
Trabalho contínuo
Representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o auditor técnico Kleilson Mota ressaltou que o resultado é fruto de um esforço institucional integrado.
Segundo ele, o avanço está diretamente ligado ao compromisso da atual gestão do tribunal com políticas inclusivas e à atuação de estruturas internas voltadas à acessibilidade.
“A acessibilidade não se limita ao aspecto arquitetônico ou comunicacional. Ela também é digital. Esse resultado demonstra o compromisso com a cidadania e com a dignidade das pessoas com deficiência”, afirmou.
Entre as iniciativas recentes, o auditor destacou a realização de cursos sobre gestão pública e direitos da pessoa com deficiência, além da promoção do primeiro seminário de acessibilidade dos Tribunais de Contas da Região Norte.
Direito garantido
Durante a cerimônia, a procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, enfatizou que a acessibilidade digital deve ser tratada como um direito fundamental.
“A acessibilidade não é favor, é direito. Cada barreira que cai representa avanço na vida das pessoas”, declarou.
O projeto Rede PCD utiliza uma metodologia baseada em ferramenta desenvolvida em parceria com a AMAWeb, vinculada à Universidade Federal de São Paulo, que permite identificar falhas, orientar melhorias e gerar um ranking público atualizado.
Outras instituições
Além do TCE-AM, outras instituições também figuraram entre as primeiras colocações, como a Imprensa Oficial do Estado, Casa Militar, Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), Casa Civil, Defensoria Pública, Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Procon-AM, Fundação Cecon e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
O resultado reforça uma tendência de modernização dos órgãos públicos no estado, com foco na inclusão digital e na ampliação do acesso aos serviços para toda a população.