Ministério Público recorre ao STJ para levar acusados do caso Bruno e Dom à júri popular
Recurso busca reverter decisão do TRF1 que determinou a exclusão do réu Oseney da Costa de Oliveira do julgamento pelo
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justiça
MP Amazonas move ação contra concessionária de energia por descarte de óleo em rio de Coari
Ação busca a recuperação e indenização imediata dos danos causados pela Usina Termelétrica de Coari O Ministério Público do Estado
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Inclusão do nome social no cadastro eleitoral reforça a luta pelos direitos da comunidade trans
No Amazonas, 485 eleitores votaram com nome social na última eleição O Dia da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de
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Wilson Lima repudia tentativa de associá-lo a condutas ilegais
O divulgação sistemática de informações pinçadas de forma seletiva do processo judicial que apura supostas irregularidades na compra de respiradores por parte do governo do Amazonas, processo este que oficialmente corre em segredo de Justiça, levaram o governador do Amazonas, Wilson Lima, a se manifestar na noite desta sexta-feira (03/7).
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Justiça autoriza saque antecipado do FGTS em razão da pandemia do coronavírus
Um vigilante demitido de empresa de segurança em Manaus poderá sacar o saldo do seu FGTS, devido ao cenário de emergência causado pela pandemia de coronavírus. A decisão foi proferida pela desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) Francisca Rita Alencar Albuquerque, em recurso ordinário com pedido de tutela de urgência.
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Justiça aceita recurso da prefeitura e suspende autorização para funcionamento de salão de beleza
Em resposta a recurso apresentado pela Prefeitura de Manaus, o desembargador Yedo Simões de Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) suspendeu nesta sexta-feira (22/5) a liminar que autorizava o funcionamento de um salão de beleza, localizado na zona Centro-Sul.
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Justiça reconhece que governo do Amazonas não está omisso diante da pandemia de Covid-19
Em decisão judicial que indeferiu pedido de lockdown em Manaus, nesta quarta-feira (06/05), o juiz Ronnie Frank Torres Stone reconhece que o Governo do Amazonas não está omisso diante da pandemia que assola o país e destacou os decretos já publicados pelo Estado com medidas de restrição para conter o avanço do novo Coronavírus (Covid-19).
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Justiça determina desconto temporário de 20% no valor das mensalidades de escolas particulares
Em decisão proferida em caráter de urgência, na segunda-feira (27/04), o juiz Victor André Liuzzi Gomes, da 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, acatou, parcialmente, a Ação Civil Pública ajuizada, no último dia 22/04, pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa.
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