Mauro Campbell chega vice-presidência do STJ
Amazonense passa a ocupar um dos principais postos do Judiciário brasileiro após dois anos à frente da Corregedoria Nacional de
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justiça
Lei Maria da Penha agora protege mulheres também fora de casa
Medidas protetivas poderão ser concedidas também em casos de violência de gênero praticada por vizinhos, colegas de trabalho, prestadores de
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Roberto Cidade escolhe Marco Aurélio Choy para o TJAM
Subtítulo: Ex-presidente da OAB-AM e procurador do Município de Manaus foi escolhido pelo governador em lista tríplice formada pelo Tribunal
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STJ revoga prisão de Anabela e decisão repercute nos bastidores políticos de Manaus
Ministro Ribeiro Dantas considerou insuficientes os elementos apresentados para manutenção da prisão preventiva da ex-chefe de gabinete de David Almeida
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Inscrições para seminário sobre direitos fundamentais no TCE-AM entram na reta final
Evento reúne juristas de destaque nacional e internacional para debater democracia, segurança jurídica e acesso à justiça Faltando pouco mais
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Bolsonaro é preso após violar tornozeleira e descumprir ordem judicial
Decisão do STF converte medida cautelar em prisão e coloca ex-presidente sob custódia em Brasília O ex-presidente Jair Bolsonaro foi
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TJAM rompe barreiras e leva Justiça a todos os 62 municípios do Amazonas
Comarca de Tonantins encerra ciclo de expansão e marca nova era de acesso a direitos na Amazônia O Amazonas vive
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Senado enterra PEC da Blindagem e reforça reação contra privilégios parlamentares
CCJ rejeitou por unanimidade a proposta apelidada de “PEC da Bandidagem”, considerada inconstitucional e permissiva de impunidade. A Comissão de
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Condenação por desmatamento em Lábrea expõe falhas na fiscalização ambiental
Sentença obriga produtor a reparar 166 hectares devastados, mas especialistas alertam que punições continuam brandas diante da destruição Um produtor
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Amazonas passa a permitir porte de armas de choque por mulheres após sanção de lei inédita
Medida inédita no país exige curso, laudo psicológico; especialistas apontam lacunas de fiscalização e o risco de transferir às vítimas
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Justiça pune agressores de Fernando, mas homofobia segue impune
Adolescentes que agrediram e provocaram a morte de Fernando Vilaça ficarão, por três anos, em regime socioeducativo, mas, caso expõe
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Adultização e algoritmos — o desafio de proteger crianças no mundo dos influenciadores
Caso Hytalo Santos expõe a necessidade de ação conjunta entre Justiça, famílias, órgãos de controle e sociedade para preservar a
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Justiça condena União e estado do Amazonas por omissão na implementação da Casa da Mulher Brasileira em Manaus
Sentença foi proferida após ação do MPF; responsáveis devem pagar R$ 2 milhões em indenização por danos morais coletivos por
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Justiça suspende atividades de mineradora por extração ilegal de diamantes no Amazonas
Empresa também é acusada de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, apresentação de documentos falsos e associação criminosa A pedido do
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Trump impõe chantagem econômica ao Brasil para proteger Bolsonaro
Com sobretaxa de 50% às exportações brasileiras, o governo dos EUA adota represália direta contra o sistema de Justiça do
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