STJ revoga prisão de Anabela e decisão repercute nos bastidores políticos de Manaus
Ministro Ribeiro Dantas considerou insuficientes os elementos apresentados para manutenção da prisão preventiva da ex-chefe de gabinete de David Almeida
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou a prisão preventiva da ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Manaus, Anabela Cardoso, provocou forte repercussão nos bastidores políticos da capital amazonense nesta sexta-feira (15/5). A medida foi assinada pelo ministro Ribeiro Dantas, que considerou insuficientes os elementos apresentados para justificar a manutenção da prisão da ex-servidora.
Após a expedição do alvará de soltura, Anabela deixou o 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde estava presa. A soltura ocorreu de forma discreta e, até o momento, não houve pronunciamento público da ex-chefe de gabinete após deixar a unidade policial.
Na decisão, o ministro destacou que a prisão preventiva deve ser aplicada apenas em situações excepcionais e quando houver fundamentação robusta que demonstre risco efetivo às investigações, à ordem pública ou à instrução processual. Segundo o entendimento do magistrado, os elementos apresentados até agora não sustentariam a continuidade da medida extrema.
A defesa de Anabela Cardoso argumentou que ela vinha colaborando com as investigações e não teria adotado qualquer conduta que justificasse a permanência da prisão. O STJ acolheu parcialmente os argumentos e determinou a substituição da prisão por medidas cautelares.
Entre as medidas que poderão ser aplicadas estão comparecimento periódico à Justiça, restrições de contato com outros investigados e eventual proibição de deixar a comarca sem autorização judicial. Os detalhes completos das cautelares, porém, ainda não haviam sido divulgados oficialmente até o fechamento desta matéria.
Nos bastidores da política amazonense, a decisão foi interpretada como um movimento de impacto direto sobre o ambiente político da capital, principalmente por envolver uma figura considerada estratégica dentro da gestão do ex-prefeito de Manaus e pré-candidato ao Governo do Amazonas, David Almeida (Avante).
Anabela ocupava um dos cargos mais próximos ao núcleo político do então prefeito e era vista como pessoa de confiança dentro da estrutura administrativa municipal. A soltura reacendeu debates políticos e jurídicos sobre os limites da prisão preventiva em investigações de grande repercussão pública.
Juristas avaliam que a decisão do ministro Ribeiro Dantas reforça o entendimento consolidado nos tribunais superiores de que a prisão cautelar não pode ser utilizada como antecipação de pena ou instrumento de pressão durante investigações.
Mesmo com a revogação da prisão, o processo segue em andamento e o Ministério Público poderá recorrer da decisão ou apresentar novos elementos no decorrer das investigações. Até o momento, a Prefeitura de Manaus também não havia se pronunciado oficialmente sobre a soltura da ex-servidora.