STJ revoga prisão de Anabela e decisão repercute nos bastidores políticos de Manaus
Ministro Ribeiro Dantas considerou insuficientes os elementos apresentados para manutenção da prisão preventiva da ex-chefe de gabinete de David Almeida
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STJ
Justiça garante isenção de PIS e Cofins na ZFM e reforça segurança jurídica para o Amazonas
Decisão unânime do STJ, com atuação técnica da Fecomércio-AM, reconhece os incentivos fiscais como legítimos instrumentos de desenvolvimento regional e
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Presidente do STJ destaca pioneirismo do TCE-AM na fiscalização ambiental
Ministro Herman Benjamin reconhece atuação inovadora do Tribunal de Contas do Amazonas no controle externo ambiental O presidente do Superior
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Ministros participam da abertura do ano letivo da Escola de Contas do TCE-AM
Evento destaca a importância das ouvidorias na transparência pública e premia projetos sustentáveis de estudantes O Tribunal de Contas do
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Ministério Público recorre ao STJ para levar acusados do caso Bruno e Dom à júri popular
Recurso busca reverter decisão do TRF1 que determinou a exclusão do réu Oseney da Costa de Oliveira do julgamento pelo
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