No Amazonas, prefeito disciplina pesca para preservar a reprodução das espécies

Medida considera normas federais e as deliberações das comunidades locais

Diante da crescente preocupação com a sustentabilidade dos recursos pesqueiros na região do Médio Solimões, a prefeitura de Coari, no Amazonas, implementou um conjunto de regras para disciplinar a pesca no município. A iniciativa tem como objetivo preservar espécies ameaçadas e garantir a manutenção da atividade pesqueira de forma sustentável para as futuras gerações.

A nova regulamentação segue diretrizes estabelecidas por órgãos ambientais federais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e considera as deliberações de lideranças comunitárias, pescadores artesanais e pesquisadores ambientais que atuam na região.

Novas regras e o impacto no setor

A regulamentação prevê diversas ações estratégicas para ordenar a atividade pesqueira em Coari, incluindo:

Defeso reforçado: Ampliação do período de proibição da pesca para determinadas espécies, como o pirarucu e o tambaqui, com base em estudos que indicam riscos de redução populacional.

Zonas de proteção: Áreas específicas dos rios e lagos do município terão restrições à pesca comercial para garantir a reprodução dos peixes.

Limitação de apetrechos: Redução do uso de redes de malha fina e outros equipamentos que favorecem a captura indiscriminada de peixes, priorizando métodos mais seletivos.

Licenciamento obrigatório: Todos os pescadores comerciais devem estar cadastrados e portar licença atualizada para exercer a atividade.

A fiscalização dessas medidas ficará a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Coari, com apoio da Polícia Ambiental e da Colônia de Pescadores Z-11, entidade que representa a categoria na região.

Pescadores e comunidades apoiam a iniciativa

A decisão da prefeitura foi amplamente discutida com moradores das comunidades ribeirinhas, que demonstraram apoio à iniciativa. Muitos relatam que nos últimos anos a pesca tem se tornado mais difícil, com a redução de peixes em rios e lagos da região.

“Antigamente, a gente jogava a tarrafa e pegava peixe grande com facilidade. Hoje, é preciso remar muito para conseguir uma boa pesca. Se não houver controle, nossas crianças não terão esse sustento no futuro”, afirmou o pescador Francisco Oliveira, morador da comunidade São Francisco do Aiucá.

Organizações comunitárias também participaram da elaboração das novas regras. Segundo Maria da Silva, presidente da Associação de Moradores e Pescadores do Lago de Mamiá, a medida é essencial para manter o equilíbrio entre conservação e renda. “A gente precisa pescar para sobreviver, mas também temos que respeitar a natureza. Sem peixe, não há futuro”, disse.

Sustentabilidade e alternativas econômicas

Além da regulamentação, a prefeitura está implementando um plano de apoio às comunidades pesqueiras, oferecendo alternativas sustentáveis para garantir o sustento das famílias que dependem da pesca. Entre as ações previstas estão:

Capacitação em piscicultura: Cursos e incentivos para a criação de peixes em tanques, reduzindo a pressão sobre os estoques naturais.

Incentivo ao turismo de pesca esportiva: Fortalecimento de um modelo econômico que atrai turistas e gera renda sem comprometer a biodiversidade.

Linhas de crédito para pescadores: Parcerias com bancos e cooperativas para facilitar o acesso a financiamentos para projetos sustentáveis.

Desafios e perspectivas

Embora a medida tenha sido bem recebida por grande parte da população, alguns desafios ainda precisam ser superados. A fiscalização efetiva das novas regras é um dos principais pontos de atenção, já que a extensão dos rios e lagos de Coari torna a vigilância mais complexa. Além disso, será necessário um trabalho contínuo de conscientização entre os pescadores para que todos adotem as práticas sustentáveis propostas.

A expectativa é que, com a implementação dessas políticas, Coari se torne um modelo de gestão sustentável dos recursos pesqueiros na Amazônia, garantindo a preservação ambiental e a segurança alimentar das comunidades locais.

O prefeito destaca que a regulamentação não tem o objetivo de penalizar os pescadores, mas sim de assegurar que a pesca continue sendo uma fonte de renda e sustento para milhares de famílias.

“Se não tivermos regras claras, corremos o risco de esgotar nossos estoques pesqueiros. Essa é uma medida de proteção para todos, para o presente e para o futuro”, concluiu.

Fotos: Divulgação