INSS vai devolver automaticamente valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas
Plano de ressarcimento alcança mais de 4 milhões de beneficiários e será aplicado diretamente na folha de pagamento, sem necessidade de solicitação
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está finalizando um Plano de Ressarcimento Excepcional para devolver automaticamente valores descontados de forma indevida de aposentados e pensionistas em todo o país. A medida, que não exigirá qualquer solicitação por parte dos beneficiários, será executada diretamente na folha de pagamento por meio de crédito adicional.
A ação é uma resposta a um esquema de fraudes que envolvia entidades de fachada e convênios irregulares, responsável por descontos não autorizados em benefícios previdenciários entre 2019 e 2024. Estima-se que mais de 4,1 milhões de segurados tenham sido prejudicados, com um prejuízo total de cerca de R$ 6,3 bilhões.
A operação que desvendou o esquema foi deflagrada em abril deste ano e levou ao afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, além da prisão de outros envolvidos. O atual presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, garantiu que os valores serão devolvidos diretamente na conta onde o segurado recebe seu benefício.
O INSS e a Advocacia-Geral da União (AGU), responsáveis pela elaboração do plano, alertam a população para golpes relacionados à devolução desses valores. Aposentados e pensionistas não devem repassar dados pessoais nem realizar qualquer tipo de pagamento para terceiros. A devolução será feita sem intermediários, e o INSS não entra em contato por telefone, e-mail ou aplicativos de mensagens para tratar do assunto.
Para verificar se houve descontos indevidos, os beneficiários podem consultar o extrato de pagamento no portal ou aplicativo Meu INSS. Dúvidas ou denúncias devem ser encaminhadas à Central 135 ou ao site consumidor.gov.br.
O plano será submetido à Casa Civil da Presidência da República e apresentado ao Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União para validação e implementação.
Redação, com informações do INSS
