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TCE-AM julga 118 processos em sessão plenária nesta terça-feira

Subtítulo: Corte de Contas inicia a 26ª Sessão Ordinária com análise de recursos, representações, prestações de contas e denúncias de irregularidades; trabalhos serão transmitidos ao vivo.

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta terça-feira (9), a 26ª Sessão Ordinária do Pleno, com previsão de julgamento de 118 processos. A reunião começa às 10h e terá transmissão ao vivo pelas plataformas digitais da Corte, permitindo que a sociedade acompanhe de perto o andamento dos trabalhos.

A pauta está dividida entre processos remanescentes e novos casos. Dos 11 processos que retornam de sessões anteriores, nove são recursos e dois tratam de prestações de contas. Já a pauta do dia concentra cerca de 107 processos, incluindo 57 recursos, 18 representações, oito prestações de contas, nove embargos de declaração, dez fiscalizações de atos de gestão, duas consultas, uma tomada de contas e duas denúncias de irregularidades.

Com diversidade de temas, a sessão reforça a função do TCE-AM no controle externo e na fiscalização da aplicação dos recursos públicos. O julgamento é conduzido pelo colegiado de conselheiros, que analisa desde pedidos de revisão até denúncias de irregularidades na gestão estadual e municipal.

Foto: Joel Arthus / Dicom TCE-AM

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