TCE-AM tem pauta com 75 processos nesta terça-feira
Pauta da 26ª Sessão Ordinária reúne recursos, representações, prestações de contas e cobranças de débitos e multas.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entra nesta terça-feira (25) em uma das sessões mais carregadas do mês. Ao menos 75 processos devem ser analisados pelos conselheiros durante a 26ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, marcada para começar às 10h.
A reunião será conduzida pela presidente da Corte, conselheira Yara Amazônia Lins, e terá transmissão ao vivo pelas redes sociais do tribunal, incluindo Facebook e YouTube.
O volume de processos reúne desde recursos e representações até prestações de contas anuais, cobranças de débitos e multas e procedimentos relacionados à admissão de pessoal.
Dos 75 processos previstos, sete estão na pauta de adiados e retornam ao plenário após terem sido retirados de sessões anteriores.
Nesse grupo estão três embargos de declaração, duas representações, uma prestação de contas anual e um recurso.
A maior parte dos processos, porém, está concentrada na pauta do dia, com 68 matérias.
São 26 recursos, 14 representações, oito embargos de declaração, oito cobranças executivas de débitos imputados ou multas e seis prestações de contas anuais.
Também serão analisados dois processos de admissão de pessoal pendentes de concurso público, além de uma tomada de contas especial, uma fiscalização de atos de gestão, uma consulta e um acompanhamento.
Controle externo
A diversidade da pauta mostra a amplitude da atuação do TCE-AM sobre a administração pública estadual e municipal.
As representações e prestações de contas envolvem o exame de atos de gestores, enquanto os recursos e embargos permitem a revisão de decisões já tomadas pela Corte. Já as cobranças executivas buscam dar efetividade a débitos e multas aplicados em julgamentos anteriores.
A sessão também inclui procedimentos voltados à fiscalização de atos de gestão e à análise de admissões de pessoal, áreas diretamente ligadas ao controle da legalidade dos gastos e das contratações no serviço público.
Com 75 processos previstos, a sessão desta terça-feira tende a concentrar uma agenda ampla de controle externo, com decisões que podem alcançar diferentes órgãos e gestores do Amazonas.
Foto: Joel Arthus/TCE-AM