Distância ameaça direito ao voto de 1,7 mil eleitores amazonenses

Defensoria Pública cobra soluções para garantir transporte de indígenas e ribeirinhos no segundo turno; em Carauari, falta de deslocamento teria contribuído para 477 abstenções

No Amazonas, chegar à urna eleitoral pode significar horas de viagem pelos rios, gastos com combustível e longos percursos entre comunidades isoladas e sedes municipais. Para milhares de moradores do interior, votar não depende apenas da vontade de participar das eleições, mas também da existência de transporte para chegar ao local de votação.

A dois dias do segundo turno, marcado para domingo (25), essa realidade voltou ao centro das preocupações da Justiça Eleitoral. Mais de 1,7 mil eleitores de comunidades indígenas e tradicionais foram incluídos em demandas encaminhadas à Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), relatando dificuldades de deslocamento que podem comprometer sua participação nas urnas.

O problema não é novo. No primeiro turno, comunidades enfrentaram obstáculos para transportar moradores até os locais de votação. Em Carauari, no Médio Juruá, relatos enviados à Defensoria apontam que a falta de transporte teria contribuído para 477 abstenções em nove locais de votação da zona rural.

O número chama atenção para uma desigualdade que nem sempre aparece nas estatísticas eleitorais: enquanto nas cidades o trajeto até a seção eleitoral costuma ser feito por ruas e avenidas, em muitas localidades amazônicas ele depende de embarcações, condições de navegabilidade e combustível.

Quando a distância limita a cidadania

As dificuldades alcançam comunidades de diferentes regiões do estado. Entre as localidades mencionadas estão comunidades ribeirinhas do rio Purus, em Lábrea; o povo Madiha Deni, em Tapauá; a comunidade Tabuleiro, em Carauari; aldeias da Terra Indígena Marau, em Maués; e comunidades dos povos Kokama e Tikuna no Alto Solimões.

Também há demandas envolvendo o povo Kanamari, em Itamarati; a Terra Indígena Barreira das Missões, em Tefé; comunidades da Reserva Extrativista Baixo Rio Juruá; e indígenas Yanomami da região do rio Aracá, em Barcelos.

A diversidade de territórios evidencia que não se trata de um problema concentrado em um único município. As dificuldades estão relacionadas à própria organização territorial do Amazonas, onde o transporte fluvial é essencial para a circulação de pessoas e o acesso a serviços públicos.

O estado possui 116 locais de votação instalados em comunidades indígenas, com 244 seções eleitorais destinadas a atender 65.125 eleitores. Ainda assim, a distribuição das comunidades e as grandes distâncias entre localidades representam desafios para a participação eleitoral.

Defensoria cobra providências antes de domingo

Diante dos relatos, a Defensoria Pública, por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), encaminhou pedidos à Justiça Eleitoral e a outros órgãos públicos para viabilizar o deslocamento dos eleitores.

As solicitações incluem embarcações, veículos, combustível e definição de rotas e horários, contemplando não apenas a ida aos locais de votação, mas também o retorno às comunidades.

A defensora pública Daniele Fernandes, coordenadora do núcleo, acompanha as demandas e busca verificar se as localidades que relataram dificuldades estão incluídas nos planos de transporte.

A atuação ganhou respaldo de decisões judiciais e administrativas voltadas à garantia do voto. Na quinta-feira (22), a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Carla Reis, determinou o encaminhamento de orientações aos juízes eleitorais para que adotem providências destinadas a assegurar o transporte gratuito, em articulação com lideranças comunitárias e gestores públicos.

A medida procura responder a um problema que exige planejamento conjunto, uma vez que a Justiça Eleitoral precisa conciliar a logística de votação com as particularidades de cada território.

Vale do Javari tem solução articulada

No Vale do Javari, em Atalaia do Norte, o transporte de eleitores indígenas também provocou mobilização institucional.

Após uma decisão inicial que apontou impedimentos legais, orçamentários e logísticos para atender ao pedido de transporte de 44 aldeias, representantes indígenas, autoridades municipais e instituições públicas buscaram alternativas para garantir o deslocamento.

Em reunião realizada na quarta-feira (21), representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) informaram que as questões relacionadas ao combustível e ao apoio logístico haviam sido resolvidas.

O entendimento demonstra a importância da articulação entre comunidades, organizações indígenas e poder público para enfrentar dificuldades específicas da região, embora não represente, por si só, a solução das demandas registradas em outros municípios.

O voto precisa chegar a todos

Para o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, a garantia do voto exige atenção às particularidades geográficas do estado.

“O direito ao voto é um direito fundamental, que deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de onde vivem ou das dificuldades geográficas que enfrentam”, destacou.

A questão ultrapassa a logística eleitoral. Quando um cidadão deixa de votar porque não dispõe de embarcação, combustível ou transporte acessível, a distância territorial transforma-se em uma barreira concreta à participação democrática.

A Defensoria continua reunindo informações e encaminhando demandas às instituições responsáveis. O desafio imediato é assegurar que as providências anunciadas se traduzam em condições reais de deslocamento no domingo.

Em um estado onde os rios funcionam como estradas e comunidades inteiras vivem a horas de distância dos centros urbanos, garantir eleições acessíveis também significa reconhecer que o exercício da cidadania não pode ficar restrito a quem consegue pagar pela viagem até a urna.