DESTAQUEMEIO AMBIENTE

Pesca esportiva domina emissão de licenças no Amazonas

Modalidade respondeu por 87% das carteiras emitidas pelo Ipaam em outubro e reforça a importância do turismo de pesca associado à conservação dos rios amazônicos

A pesca esportiva concentra a maior parte das licenças de pesca amadora emitidas no Amazonas. Em outubro de 2026, das 114 carteiras concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), 99 foram destinadas à modalidade que prioriza a captura e a devolução dos peixes vivos aos rios. O volume corresponde a aproximadamente 87% dos documentos expedidos no período.

As outras 15 licenças foram destinadas à pesca recreativa, que permite a retirada de pescado para consumo próprio, respeitando os limites estabelecidos pela legislação ambiental.

O predomínio da pesca esportiva também aparece no balanço acumulado entre maio e outubro deste ano. Nesse intervalo, o Ipaam emitiu 432 carteiras, sendo 379 para a modalidade esportiva e 53 para a recreativa.

Além de contribuir para o controle ambiental, os registros ajudam a dimensionar uma atividade que movimenta o turismo em diferentes regiões do estado.

Turismo de pesca movimenta a economia local

Municípios como Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, Presidente Figueiredo, Autazes, Careiro e Itacoatiara estão entre os destinos associados à pesca esportiva no Amazonas.

A atividade atrai turistas brasileiros e estrangeiros, movimentando uma cadeia de serviços que inclui hospedagem, transporte fluvial, alimentação, operação de embarcações e contratação de guias especializados.

Em diversas localidades, o turismo de pesca representa uma alternativa de geração de renda para moradores e empreendedores que dependem economicamente dos rios e da floresta.

O desafio é conciliar essa movimentação econômica com a manutenção dos estoques pesqueiros, especialmente em áreas de grande procura por espécies como o tucunaré.

Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a regularização dos pescadores precisa estar acompanhada do conhecimento das normas ambientais.

“Quem vai pescar precisa conhecer as regras do local, saber quais espécies são protegidas e entender o que pode ou não ser levado para casa. Ter a carteira é importante, mas ela não autoriza o descumprimento da legislação”, afirmou.

Pesque e solte exige cuidados com as espécies

Embora estejam classificadas como pesca amadora, as modalidades esportiva e recreativa possuem regras diferentes.

Na pesca esportiva, o peixe deve ser devolvido vivo à água após a captura. Já na recreativa, o pescador pode retirar exemplares para consumo próprio, observando os limites de quantidade, as espécies permitidas e os períodos de defeso.

A comercialização do pescado é proibida nas duas modalidades.

A legislação estadual estabelece proteção específica para espécies como o tucunaré-açu, o tucunaré-vazzoleri e o tucunaré-pinima, cuja devolução viva à água é obrigatória nas condições previstas em lei.

O Ipaam alerta que a carteira de pesca não autoriza a captura de espécies protegidas, o desrespeito aos acordos de pesca ou a atividade em áreas proibidas.

A analista ambiental Nonata Lopes, da Gerência de Controle de Pesca do instituto, destaca que os registros também fornecem informações para o planejamento de políticas públicas.

Segundo ela, o cadastro permite conhecer melhor a demanda pela pesca esportiva e acompanhar o desenvolvimento das empresas que atuam no setor.

Carteira tem validade de dois anos

A carteira estadual pode ser solicitada pela internet, por meio do site do Ipaam, e possui validade de dois anos.

Atualmente, a taxa é de R$ 90,38 para a pesca esportiva e R$ 119 para a recreativa. Após o pagamento, o documento fica disponível para consulta e impressão no sistema.

O instituto esclarece que a licença nacional de pesca amadora também é válida no Amazonas, embora o cadastro estadual contribua para o monitoramento da atividade.

Empreendimentos turísticos que oferecem serviços de pesca estão sujeitos a exigências específicas de regularização, incluindo certificados de registro e licenciamento ambiental, conforme o tipo de operação.

Infrações podem gerar multas de até R$ 100 mil

A fiscalização ambiental prevê penalidades para quem descumpre as regras da atividade.

Pescar sem a licença ou o registro exigido pode resultar em multas de R$ 300 a R$ 10 mil. Já infrações relacionadas à captura de espécies protegidas, pesca em locais proibidos ou retirada de pescado acima dos limites podem alcançar R$ 100 mil.

Dependendo da irregularidade, também estão previstas apreensão de equipamentos e cobrança adicional por quantidade de pescado.

Antes de iniciar a pescaria, o Ipaam recomenda consultar as restrições da região, os acordos locais e os períodos de defeso.

Serviço

A carteira pode ser solicitada pelo endereço:

https://sistemas.ipaam.am.gov.br/carteira-pesca/login

Informações: (92) 2123-6762 — Gerência de Controle de Pesca do Ipaam.

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