Ação ocorre entre os dias 7 e 31 de março. Os consumidores e as consumidoras que querem participar da iniciativa devem fazer todo o processo pelo site www.consumidor.gov.br
Read More
Lei obriga empresas a comunicar ao consumidor, por escrito, mediante comprovação, com pelo menos dez dias de antecedência, o local,
Read More
Foram encontrados itens com validade expirada, com informações ilegíveis e embalagens violadas
Read More
Desde que a lei foi sancionada, desde junho de 2021, já foram fechados mais de 460 acordos à vista e
Read More
Defensores pedem o pagamento de R$ 2 milhões, a título de reparação por danos morais coletivos, e a condenação em
Read More
Ministério Público do Amazonas requereu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um parecer conclusivo sobre o novo sistema de
Read More
Empresa deve informar número de consumidores afetados e como será feito o abatimento em valores cobrados ao fim do mês. Empresa tem, no máximo, dez dias corridos para apresentar resposta
Read More
A Lei 5.777/2022, proíbe a cobrança de multa por meio do Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) no mesmo boleto, fatura ou conta no qual se remunere esses serviços
Read More
Molho de pimenta caseiro e chocolates foram apreendidos, por falta de informações sobre validade do produto, na embalagem. Órgão de fiscalização agiu após denúncia de consumidora
Read More
A determinação consta na Lei Complementar de nº 190/2022 sancionada em janeiro, no entanto, especialista adverte que a cobrança do imposto em 2022 é inconstitucional
Read More
Operação ‘Mercado Seguro’ está percorrendo os supermercados da capital para orientar a população a reconhecer se o estabelecimento onde faz
Read More
De acordo com os fiscais do Ipem, foi constatado irregularidades em alguns medidores de energia, que marcam o consumo errado.
Read More
Ação integra CPI da Amazonas Energia da Aleam, que investigar concessionária. As reclamações recebidas serão analisadas pelo órgão e servirão também como subsídio para a comissão
Read More
Voo foi cancelado três vezes desde o dia 21 de janeiro. Segundo a MAP, os voos foram remarcados para esta quarta-feira (09/02), e os passageiros foram acomodados em um hotel
Read More
Próxima reunião da CPI da Amazonas Energia também será itinerante, e ocorrerá na sexta-feira (11), às 17h, no bairro Alvorada 2, zona Centro-Oeste, na Escola Estadual Senador Manuel Severiano Nunes
Read More