Marca nacional de beleza lança edição inédita do banco de imagens que destaca diversidade brasileira
Além de serem contempladas nas campanhas digitais das marcas do grupo Boticário, as fotos serão de domínio público, estarão no
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CONSUMIDOR
Procon do Amazonas participa de mutirão nacional de negociação e orientação financeira
Ação ocorre entre os dias 7 e 31 de março. Os consumidores e as consumidoras que querem participar da iniciativa devem fazer todo o processo pelo site www.consumidor.gov.br
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Lei estadual proíbe concessionárias de água e energia de vistoriar medidores sem notificar consumidor
Lei obriga empresas a comunicar ao consumidor, por escrito, mediante comprovação, com pelo menos dez dias de antecedência, o local,
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Procon-AM apreende 45 Kg de produtos em supermercado no bairro de Flores, em Manaus
Foram encontrados itens com validade expirada, com informações ilegíveis e embalagens violadas
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Lei de recuperação de créditos para mutuários inadimplentes da Suhab tem desconto de até 80% em juros e multas
Desde que a lei foi sancionada, desde junho de 2021, já foram fechados mais de 460 acordos à vista e
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Ação da Defensoria pede multa milionária contra a Amazonas Energia e suspensão de novos medidores
Defensores pedem o pagamento de R$ 2 milhões, a título de reparação por danos morais coletivos, e a condenação em
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MPAM instaura inquérito para investigar Amazonas Energia por denúncia de cobrança dobrada de novos medidores
Ministério Público do Amazonas requereu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um parecer conclusivo sobre o novo sistema de
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Procon Amazonas notifica empresa Claro/NET por apagões de internet em Manaus, na segunda e terça-feira
Empresa deve informar número de consumidores afetados e como será feito o abatimento em valores cobrados ao fim do mês. Empresa tem, no máximo, dez dias corridos para apresentar resposta
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Lei estadual proíbe cobranças de multas na mesma fatura de consumo de água, luz, gás e Internet
A Lei 5.777/2022, proíbe a cobrança de multa por meio do Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) no mesmo boleto, fatura ou conta no qual se remunere esses serviços
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Quiosque de produtos artesanais é autuado pelo Procon-AM no aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus
Molho de pimenta caseiro e chocolates foram apreendidos, por falta de informações sobre validade do produto, na embalagem. Órgão de fiscalização agiu após denúncia de consumidora
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Pessoas físicas não contribuintes do ICMS passarão a pagar mais caro por produtos adquiridos em outros Estados
A determinação consta na Lei Complementar de nº 190/2022 sancionada em janeiro, no entanto, especialista adverte que a cobrança do imposto em 2022 é inconstitucional
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Vigilância sanitária orienta consumidores sobre condutas corretas de armazenagem e manipulação de alimentos
Operação ‘Mercado Seguro’ está percorrendo os supermercados da capital para orientar a população a reconhecer se o estabelecimento onde faz
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CPI da Amazonas Energia solicita fiscalização e Ipem constata irregularidades em aparelhos medidores
De acordo com os fiscais do Ipem, foi constatado irregularidades em alguns medidores de energia, que marcam o consumo errado.
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Procon-AM realiza atendimentos itinerantes para registro de reclamações sobre energia elétrica
Ação integra CPI da Amazonas Energia da Aleam, que investigar concessionária. As reclamações recebidas serão analisadas pelo órgão e servirão também como subsídio para a comissão
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Procon do Amazonas autua companhia aérea por cancelamento de voo no trajeto Manaus-Carauari
Voo foi cancelado três vezes desde o dia 21 de janeiro. Segundo a MAP, os voos foram remarcados para esta quarta-feira (09/02), e os passageiros foram acomodados em um hotel
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