Nova lei aumenta pena de feminicídio para até 40 anos no Brasil
Com o “Pacote Antifeminicídio”, o crime de feminicídio se torna autônomo, e novas medidas buscam intensificar o combate à violência
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JUSTIÇA&CIDADANIA
Leda Mara Albuquerque assumirá pela segunda vez a Procuradoria-Geral do MPAM
Promotora será empossada em cerimônia na presença de autoridades, incluindo o governador Wilson Lima, para o biênio 2024-2026 Na próxima
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Tribunal do Trabalho do Amazonas lidera em sustentabilidade ambiental e social no judiciário federal
TRT-11 atinge nota máxima em levantamento do TCU, destacando-se como o melhor desempenho entre todas as instituições do Poder Judiciário
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Colégio de Procuradores abre inscrição para formação de lista tríplice para escolha do novo procurador-geral de Justiça
Pedidos de registros de candidatura serão encaminhados, por meio do sistema SEI, à Procuradoria-Geral de Justiça, na próxima semana O
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Justiça do Amazonas condena Carrefour a indenizar adolescente constrangido publicamente por seguranças
Adolescente se encontrava na praça de alimentação dentro do estabelecimento e consumiu salgadinhos de pacote aberto que havia sido deixado
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Competição Internacional de Direito avança para etapa de negociações com participação de estudantes
Próximas rodadas acontecem neste sábado e no domingo, quando serão conhecidos os campeões internacionais desta edição da competição, que a
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Competição internacional de Direito reúne estudantes de 15 países na capital amazonense
Evento realizado na sede do TCE-AM, aborda temas como mudanças climáticas e desastres ambientais, geopolítica, desafios econômicos, cibersegurança e tecnologia
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Corte de Contas do Amazonas sedia competição internacional de Direito
Evento criado nos Estados Unidos, em 1998, com objetivo capacitar profissionais e líderes para a resolução de conflitos, está sendo
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Tribunal de Justiça do Amazonas atinge 100% de eficiência em índice de avaliação do CNJ
Conforme o relatório “Justiça em Números 2024”, o TJAM alcançou pontuação máxima no IPC-Jus. É o terceiro ano consecutivo que
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Supremo suspende lei do Amazonas que proíbe uso de linguagem neutra no currículo escolar
Ação foi apresentada pela Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh), que questionam a validade da
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Decisão judicial determina cancelamento de show de Naiara Azevedo no Careiro
Decisão foi fundamentada na constatação de que o município enfrenta sérias deficiências em serviços essenciais, conforme apontado em diversos procedimentos
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Justiça eleitoral instala posto de atendimento no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques
Serviço eleitoral vai funcionar até o dia 8 de maio, das 8h às 15h, com agendamento prévio pela internet. Estrutura
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Desembargador amazonense é eleito presidente do colegiado de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil
Magistrado Jomar Fernandes, primeiro representante do judiciário do Amazonas a ocupar esse cargo, foi eleito por unanimidade. A posse deve
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Presidente do TCE-AM prestigia entrega de Medalha do Mérito Acadêmico a Samuel Hanan
Empresário, professor e escritor, Samuel Hanan foi vice-governador do Amazonas (1999-2002), com papel fundamental na criação da Universidade do Estado
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Juizado Especial Cível realiza “Semana Extraordinária de Conciliação”, com 263 audiências pautadas
Ação realizada pela 11.ª Vara prossegue até sexta-feira (02/06), sob a coordenação do juiz Francisco Soares de Souza. A 11.ª
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