Defensoria

CIDADANIA

Susam pede apoio à Defensoria para ajudar ex-servidores temporários a receber auxílio emergencial

Após queixas de ex-servidores do Regime Especial Temporário (RET) de que não conseguem receber o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal por ainda aparecerem no sistema como se estivessem com seus contratos ativos, a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) decidiu pedir apoio à Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM).

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CIDADANIA

Medidas protetivas para mulheres vítimas de violência podem ser solicitadas ou prorrogadas por telefone em Manaus

Em Manaus, as medidas protetivas para mulheres que sofreram algum tipo de violência podem ser solicitadas ou prorrogadas por meio de requerimento feito por telefone. Tanto a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) quanto o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) disponibilizaram serviços de atendimento à distância durante o período de pandemia de Covid-19, em cumprimento às medidas de distanciamento social.

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