Justiça eleitoral notifica municípios sobre manutenção do calendário eleitoral

Tribunal Superior diz que tem plenas condições materiais de realizar o pleito deste ano e que o cronograma de ações segue dentro do prazo.

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) distribui comunicado às prefeituras do Estado, nesta quarta-feira (29/04), informando que, de acordo com a Portaria 242/2020, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o calendário das eleições municipais deste está mantido, apesar da pandemia do coronavírus.

De acordo com informações divulgadas pela direção AMM, o documento, elaborado pelo Grupo de Trabalho criado pela Corte para projetar os impactos da pandemia do coronavírus nas eleições municipais de 2020, dá garantias de que a Justiça Eleitoral tem plenas condições materiais de realizar o pleito deste ano e que o cronograma de ações segue dentro do prazo.

O relatório também destaca que as licitações do órgão estão em tramitação regular, assim como os testes de sistemas e equipamentos, a produção de campanhas de comunicação, a produção de materiais como o “Manual do Mesário” e a realização de cursos de educação à distância, para treinamento dos servidores que irão trabalhar no pleito, em data a ser definida.

Na avaliação do presidente da AAM, e prefeito de Maués, Junior Leite, a prioridade dos gestores neste momento está totalmente voltada para o combate e prevenção da pandemia da Covid-19 (coronavírus), mas diante da proximidade de alguns prazos, é preciso estar atento e acompanhar o calendário eleitoral para evitar prejuízos futuros para a população.

“Um exemplo é o prazo final, no próximo dia 6 de maio, para que os eleitores regularizem sua situação eleitoral, solicitem a primeira via do título e façam mudanças e alterações nos dados pessoais. Com a suspensão dos serviços presenciais é preciso reforçar o atendimento remoto, que está à disposição no site do TRE-AM”, avaliou Junior Leite.

O dirigente da AAM também recomenda aos gestores do Estado, que procurem o Tribunal Regional Eleitoral para obter informações antecipadas sobre os procedimentos específicos a serem adotados em cada município para realizar o pleito, previsto para os dias 4 (1º turno) e 25 de outubro (2º turno).

“Com a manutenção do calendário até o momento, e a pandemia e todas as questões relacionadas, os prazos para cumprir todos os eventos e assegurar o acesso dos eleitores, especialmente aqueles que vivem em comunidades ribeirinhas e tradicionais, será muito reduzido, por isso é preciso o quanto antes estarmos preparados”, acrescentou Junior Leite.

Da redação, com informações da assessoria da AAM

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