Produtos impróprios para consumo são apreendidos em supermercado da zona Sul
Os produtos aprendidos foram inutilizados e o estabelecimento tem dez dias para apresentar defesa.
Equipe de fiscalização do Procon Manaus apreendeu mais de 50 quilos de produtos impróprios para consumo em loja do Supermercados DB, localizado na rua Visconde de Porto Alegre, no bairro Praça 14 de Janeiro, zona Sul.
A apreensão ocorreu após denúncias de consumidores, uma vez que muitos dos produtos estavam com embalagens violadas, alguns fora do prazo de validade e ainda assim sendo oferecidos ao público. O local foi autuado segundo o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que determina que fornecedores de produtos de consumo duráveis e não duráveis respondam pelos vícios de qualidade dos produtos impróprios ou inadequados para consumo.
Foram apreendidos frangos inteiros com a embalagem violada, além de pacotes e pães fora da validade, oito bandejas de linguiças com embalagens violadas e expostas a bactérias e vírus, 27 unidades de iogurtes fora da validade sendo comercializados, refrigerantes e outros itens com embalagens deterioradas. Os produtos aprendidos foram inutilizados.
“Estamos em um momento delicado de saúde pública e é inadmissível que haja atitudes como essas que ferem os direitos dos consumidores. Os supermercados e outros estabelecimentos precisam oferecer qualidade nos produtos, verificar internamente os estoques, ficar de olho no que está sendo oferecido aos clientes”, alertou o fiscal.
A equipe de fiscalização do Procon Manaus segue atendendo denúncias de consumidores em toda a cidade, dando prioridade às ações que envolvem a Covid-19. Os consumidores podem denunciar enviando mensagens pelo WhatsApp (92) 98842-3030 ou pelas redes sociais da Semdec.
